Foto: Reprodução/InstagramPor: Paulo Eduardo Dias
São Paulo, SP
A prisão do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, depois de colocar o pênis na boca de uma paciente, é mais um exemplo de que o crime de estupro não ocorre apenas quando há penetração.
Ele foi preso em flagrante na madrugada de segunda-feira (11) pelo estupro de uma mulher que estava dopada e passava por uma cesárea no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O caso foi revelado pela TV Globo.
Em nota, o advogado Hugo Novais, que defendia o anestesista, disse que só manifestaria sobre a acusação após ter acesso aos depoimentos e outros elementos de prova apresentados na audiência de custódia. Ele, contudo, deixou o caso no fim da tarde desta segunda e ainda não havia novo defensor constituído.
Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o crime de estupro não acontece apenas quando há penetração. Ele cita como exemplo outros casos em que há atos libidinosos, como sexo oral e quando o agressor apalpa os órgãos genitais da vítima.
O artigo 213 do Código Penal cita que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, tem pena de reclusão de seis a dez anos.
O estupro de vulnerável acontece quando a pessoa não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual ou não é capaz de oferecer resistência. É o que acontece, por exemplo, quando a vítima tem menos de 14 anos ou está dopada.
Por isso, Bezerra foi indiciado sob suspeita de estupro de vulnerável.
As penas podem, ainda, chegar aos 30 anos em caso de morte da vítima.
Além do estupro, há também o crime de importunação sexual, em que se configura o ato de praticar contra alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Nesse caso, a pena pode variar entre um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Castro Alves disse que casos de médicos envolvidos em violência sexual contra pacientes e enfermeiras não são incomuns.
“A legislação e as penas são adequadas e atualizadas. Faltam delegacias com especialização para atuarem nesses casos e serviços que apoiem e prestem assistência para as vítimas de violência”, disse Alves.
Após a prisão de Giovanni Quintella Bezerra, uma segunda vítima se apresentou na Delegacia de Atendimento à Mulher de São João Meriti, na Baixada Fluminense, para testemunhar contra ele.
Familiares da jovem de 23 anos afirmaram aos policiais que ela também foi vítima de estupro durante uma cesárea realizada no mesmo hospital, no dia 6 de julho. Sua mãe afirma que a filha saiu totalmente dopada do procedimento e que acordou apenas no dia seguinte à noite.
Ainda segundo a mãe, a filha acordou com uma substância branca no pescoço. Inicialmente, a família achou que era resultado de algum procedimento do hospital. Quando assistiu ao noticiário nesta segunda e viu que o médico havia sido preso, ela concluiu que sua filha também havia sido vítima de um estupro.
Delegada responsável pelo caso, Barbara Lomba diz que, para apurar se a paciente realmente também foi vítima de estupro, será necessário “puxar o prontuário, ver por que [houve] a sedação, verificar qual era a equipe presente e quais procedimentos ele [o anestesista] adotou”.
Em entrevista a jornalistas, a segunda vítima disse que está indignada porque o médico teria se aproveitado de um momento vulnerável para cometer o crime. Ela afirmou que deseja que o anestesista fique preso por muito tempo e que outras mulheres o denunciem.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, o médico não é servidor do estado. “Ele tem título de especialista em anestesiologia, CRM [registro profissional] regular e prestava serviço há seis meses como pessoa jurídica para os hospitais estaduais da Mãe, da Mulher e Getúlio Vargas”, diz nota do órgão.
O hospital afirma que abriu uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas e notificou o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro).
A Sociedade de Anestesiologia do Estado do Rio de Janeiro emitiu nota de repúdio sobre o caso.