Por Tiago Minervino | Folhapress
Foto: Divulgação / Twitter Cruz Vermelha
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou, de forma liminar, a remoção de vídeo de campanha divulgado nas redes sociais pelo candidato a deputado federal Arthur Weintraub (PMB-SP) por conter informações "inverídicas" sobre o acidente aéreo com o avião da Chapecoense, em novembro de 2016, que deixou 71 mortos.
Arthur, que é ex-assessor especial do presidente Jair Bolsonaro (PL) e irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, disse em vídeo que o avião que transportava jogadores e a equipe técnica da Chapecoense caiu em decorrência do sobrepeso por transportar ilegalmente duas toneladas de cocaína sem o conhecimento do piloto. Essa alegação já havia sido negada pelo MPF-SC (Ministério Público de Santa Catarina).
O MPE (Ministério Pública Eleitoral) acionou o TRE-SP contra as declarações de Arthur Weintraub e apontou que a peça do candidato tem finalidade eleitoreira com a promessa de "denunciar fatos sobre o Brasil e o narcotráfico, caso seja eleito". Ainda, o órgão argumentou que, ao manter a gravação falaciosa no ar, o equilíbrio do pleito eleitoral de 2022 seria colocado "em risco".
Os argumentos do MPE foram acatados liminarmente pelo ministro relator José Antonio Encinas Manfré, que disse vislumbrar a "possível divulgação de conteúdo inverídico", além de haver "potencialidade para indução do eleitorado em erro".
Manfré ressalta que a legislação brasileira concede a livre manifestação de pensamento, entretanto, "não é este direito, contudo, absoluto".
O relator cita em sua decisão resposta emitida pelo MP-SC em que afirma que "todas as investigações conduzidas pelo MPF, pelos órgãos de aviação e pelas autoridades colombianas não indicam qualquer evidência da ocorrência desse fato".
"Ao contrário, o resultado de todas as apurações não deixa qualquer dúvida de que a principal causa do acidente foi a falta de combustível, resultado de total imprudência do piloto, que, provavelmente buscando redução de custos, não incluiu no plano de voo uma necessária escala para reabastecimento da aeronave", completou o órgão catarinense.
A decisão do relator será levada para o plenário do TRE-SP para confirmação ou negação da liminar.
Arthur Weintraub concorre pela primeira vez a uma vaga de deputado federal e tem a campanha bancada por seu irmão, Abraham Wentraub, que também disputa uma cadeira no Congresso Nacional.
Os irmãos Weintraub, atualmente rompidos com Jair Bolsonaro, são a principal aposta do PMB para obter uma cadeira na Câmara dos Deputados.
CHAPECOENSE REPUDIOU ARTHUR
Por meio de nota divulgada em seu site, a Chapecoense repudiou as alegações falsas feitas por Arthur Weintraub, classificadas como "mentiras construídas sobre as irreparáveis perdas são inaceitáveis" e afirmou que "não deve passar impune o fato de estarem sendo utilizadas como trampolim político".
"Mais do que repudiar as absurdas manifestações do referido candidato, o clube lamenta a insensatez do mesmo ao utilizar um fato tão sensível na tentativa de promover uma candidatura", diz o clube.