Foto: Reprodução / Jornal da USP
O Conselho Federal de Medicina decidiu sustar a resolução 2.324/2022 que tornava ainda mais restritiva a indicação do canabidiol (CBD) para uso medicinal.
De acordo com a Folha de São Paulo, a decisão foi tomada em sessão plenária extraordinária do CFM na manhã de segunda-feira (24). Além da revogação da resolução, uma nova consulta pública foi aberta nesta segunda, com a duração prevista de 60 dias.
Desta vez, a consulta será mais abrangente e receberá contribuições não somente de médicos e instituições médicas, mas de qualquer interessado.
"Hoje a resolução foi sustada, o que será publicado amanhã no Diário Oficial da União. A partir da publicação, a resolução perde os seus efeitos", diz ao Painel Jeancarlo Cavalcante, presidente interino do CFM.
"A partir da nova consulta, a gente vai ter a possibilidade de discutir se vai ampliar o rol de doenças ou não", completa.
Com a nova norma, sustada nesta segunda, o conselho só autorizava os médicos a prescrever o CBD, feito a partir da planta Cannabis sativa (maconha), para tratamentos de epilepsias bem específicas de crianças e adolescentes e apenas em casos em que não houve bons resultados com tratamentos convencionais.
Há atualmente indicações de CBD e outros derivados da Cannabis para mais de 20 condições médicas, entre as quais dor crônica, fibromialgia, Parkinson, Alzheimer e depressão. A prescrição ocorre no modo "off-label" —o médico avalia o risco-benefício e assume a responsabilidade pela indicação.