Por Leonardo Almeida
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Apesar de termos o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, os casos de agressões contra os cidadãos de idade avançada seguem em crescimento na Bahia. As violências contra pessoas idosas mais do que dobraram no interior do estado em 2022, tendo um crescimento de 128,9%. Os dados foram coletados do Bahia Notícias através da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil baiana.
O interior do estado registrou 158 ocorrências de agressões contra pessoas idosas entre janeiro e novembro do ano passado, enquanto em 2021, de janeiro até dezembro, a Polícia Civil reportou 69 episódios de maus-tratos contra cidadãos com 65 anos ou mais.
Ao todo, a Bahia teve 241 casos de violências físicas contra pessoas idosas no ano passado, sendo um crescimento de 29,56% em comparação com 2021, quando a Polícia Civil registrou 186 episódios de maus-tratos.
Na capital, Salvador registrou uma queda de 34% nas ocorrências de violências contra cidadãos acima dos 64 anos, ficando com 66% casos de agressões ante a 2021 que reportou 103 ocasiões de maus-tratos contra pessoas idosas.
Em 2020, a capital baiana chegou a ligar um “sinal de alerta”, pois a cidade notou um crescimento de 80% nas denúncias de agressões. De acordo com o Conselho Municipal do Idoso (CMI), vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), em todo ano de 2020 foram recebidos 1.031 relatos de violação de direitos da pessoa idosa em Salvador.
Por fim, a Região Metropolitana manteve a média e saiu de 14 casos em 2021 para 17 ocorrências no ano passado.
Assim como a gestão municipal, o governo do estado também possui organizações especializadas para cuidar dos direitos dos idosos. No caso da Bahia, existe o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEPI), criado em 1994 e vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Justiça (SDHJ).
Segundo o governo do Estado, o conselho é composto por por seis representantes de órgãos não governamentais e seis representantes de órgãos governamentais da própria gestão estadual.
As denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas de maneira anônima pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). A central recebe ligações diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados.
As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp (61-99656-5008), ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.
A Secretaria de Segurança do Estado da Bahia (SSP) disponibiliza um site para receber as denúncias de agressões contra pessoas idosas. Para registrar o caso, basta clicar aqui e preencher o formulário disponibilizado pela SSP.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) também faz o acolhimento de pessoas idosas em situação de maus-tratos. O órgão recebe a denúncia e atua judicialmente na defesa das vítimas, também fornecendo assistência social e psicológica.
Os atendimentos são realizados na Casa de Acesso à Justiça, Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano. Também é possível entrar em contato via telefone pelo número 71- 3113-3653. O horário de funcionamento é das 8h às 18h e a triagem das 7h30 às 11h30.
A equipe de reportagem entrou em contato com a Secretaria de Direitos Humanos e Justiça (SDHJ) para falar sobre os casos no interior da Bahia, mas não recebeu uma resposta até o fechamento da matéria.