O projeto de lei que será sancionado por Lula regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Lula sanciona lei que torna agentes comunitários profissionais da saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta sexta-feira (20/1), o Projeto de Lei 1802/2019, que reconhece os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida também regulamenta as profissões.
A sanção alterará a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A cerimônia acontece no Palácio do Planalto e conta com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Seguridade Social da CUT, Sandro César.