Por Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Receita Federal abre a consulta ao lote residual de restituições da malha fina do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) a partir das 10h desta sexta-feira (17).
O crédito bancário para 179.065 contribuintes referente ao mês de fevereiro será realizado no dia 28 (terça-feira), no valor total de R$ 250.000.000.
Do total, R$ 150.578.569,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.256 contribuintes idosos acima de 80 anos, 30.651 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.977 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 10.146 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Ainda foram contemplados 131.035 contribuintes não prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no eCAC. Se identificar alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", em seguida o "Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".