Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoJoana Cunha
O arranjo anunciado pelo governo Lula na terça (28) para tentar solucionar o impasse da reoneração do álcool e da gasolina foi visto com ressalvas por especialistas no setor de energia.
A alternativa escolhida pode ter demonstrado um acerto sob o ponto de vista ambiental porque volta a dar competitividade ao álcool, com alíquota de R$ 0,02 por litro, perante a gasolina, que ficou com R$ 0,47 por litro. Mas a taxação de 9,2% nas exportações de petróleo por quatro meses para ajudar a fechar a conta das previsões de arrecadação do governo foi uma surpresa negativa, na opinião do consultor Adriano Pires, especialista em energia da CBIE.
“Eles não trouxeram o PIS Cofins da gasolina e do etanol como era antes, mas a diferença que havia entre os combustíveis foi restituída. Com isso, o etanol volta a ter competitividade, o que é bom do ponto de vista do meio ambiente, para ajudar a trocar combustível sujo por limpo”, diz Pires.
Já o tributo da exportação cria instabilidade regulatória e insegurança jurídica para os produtores de petróleo no Brasil, na opinião do especialista.
“O governo fez uma escolha e preferiu não colocar o PIS Cofins cheio para, com isso, ter menos impacto inflacionário. Mas criou um outro imposto. O ponto de vista da popularidade prevaleceu sobre a questão da estabilidade regulatória. Para o investidor que vê de fora, é uma notícia ruim sobre o Brasil, porque fica a imagem de que, a qualquer momento, o país pode criar um imposto para não perder popularidade e segurar a inflação. Politizou o processo”, afirma Pires.
Fabrício Gonçalvez, CEO da Box Asset Management, afirma que a projeção feita pelo ministro Fernando Haddad, de que as medidas anunciadas serão benéficas para a inflação no médio e longo prazo, gera burburinho no mercado.
“Para buscar um equilíbrio fiscal no país, o governo sugere que vai trabalhar mexendo nos lucros da Petrobras. Isso é preocupante para o mercado. A Petrobras chegou a cair mais de 3% hoje exatamente por causa disso. Temos uma estatal gerando dividendos recordes, mas sugere-se que os lucros da companhia, em vez de serem destinados aos investidores, serão distribuídos para que o governo diminua a inflação”, disse Gonçalvez.