Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoIdiana Tomazelli
Brasília, DF
O Congresso Nacional e o governo Lula (PT) discutem incluir no arcabouço fiscal um trecho que suspende a alta real do salário mínimo caso a meta de resultado primário seja descumprida por dois anos seguidos, segundo quatro pessoas envolvidas na negociação ouvidas pela Folha.
Nesta situação, o salário mínimo ainda seria corrigido pelo índice oficial da inflação, para preservar seu poder de compra, mas sem o aumento adicional previsto na política de valorização apresentada pelo governo petista.
A proposta foi colocada na mesa como forma de prever reequilíbrio das contas, caso haja frustração da meta fiscal. Ainda não há uma decisão final sobre esse ponto, discutido em meio às negociações do relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para fortalecer a regra.
O governo participa dessas discussões, mas tem tido o desafio de se equilibrar entre as cobranças do mercado e de parlamentares de centro e direita por uma norma mais rígida e as pressões vindas do próprio PT, que almeja um afrouxamento das diretrizes.
O tema é considerado delicado por interferir em uma das plataformas de campanha de Lula –a política de valorização do salário mínimo. No início de maio, o presidente encaminhou projeto de lei que retoma a regra que já havia vigorado em gestões petistas: a concessão de um reajuste pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. (Continue lendo)