O desembargador Ângelo Jerônimo e Silva Vita determinou a suspensão da sessão após receber denúncias de irregularidades na constituição da comissão que processa o pedido de afastamento da prefeita.
A Câmara dos Vereados de Eunápolis, cidade do extremo sul da Bahia, teve as atividades suspensas por 10 dias, segundo medida anunciada pela Justiça na quinta-feira (4). Medida foi tomada após uma sessão da Câmara na última quarta-feira (3) registrar confusão e ameaças.
Segundo informações da TV Bahia, o juiz da Vara do Trabalho, Jeferson de Castro Almeida, assinou a decisão de suspender a sessão que aconteceu na última quarta-feira (3). De acordo com ele, um vereador teria sido intimado com gritos, empurrões e chegou a ser ameaçado com uma arma. Os nomes dos vereadores envolvidos não foram reveladas.
Na denúncia, Cordélia a prefeita da cidade publicou um edital falso em 2 de maio de 2022 contrariando a lei orçamentária do município prevista para aquele ano, com o objetivo de custear o evento. Estima-se que a festa tenha gerado uma despesa de pelo menos R$ 7,2 milhões à prefeitura.
A Polícia Civil afirmou que a ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Eunápolis e que o caso segue sendo investigado. Além disso, a organização ressalta que oitivas serão realizadas em breve.
Durante o período de suspensão, nenhuma tarefa pode ser realizada no local sem que haja garantias da segurança para todos os vereadores. A decisão prevê ainda uma multa diária de R$ 1 milhão, caso seja descumprida.
A sessão foi suspensa meia hora antes do início, e os vereadores iriam deliberar sobre o afastamento cautelar da prefeita Cordélia Torres.
Durante a reunião, os vereadores deveriam votar contra ou favor do afastamento dela, baseados em denúncias de irregularidades na realização do evento "São João se encontra com Pedrão de 2022".
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu que o evento fosse suspenso mas a festa foi mantida pela Justiça, e contou com shows de João Gomes, Léo Santana e Bell Marques.