Foto: TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai firmar acordo de cooperação técnica com prefeituras para a implantação do projeto 'Justiça para Todos'. A solenidade de assinatura será no dia 25 de maio, às 14h30, no auditório I do anexo II, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O projeto objetiva implantar postos avançados de atendimento, promovendo a inclusão digital para os os cidadãos baianos que residem em localidades que não são sede de unidades judiciárias, incluídas as comunidades mais distantes e lugares de difícil acesso, por meio de cooperação com a União dos Municípios da Bahia (UPB), as prefeituras e demais instituições de interesse da Justiça.
Mediante a celebração de acordos de cooperação com o poder público municipal serão disponibilizados espaços físicos para atender ao cidadão, de forma eletrônica e remota, especialmente os vulneráveis digitais, para maximizar o acesso à justiça e promover a igualdade.
Participarão da solenidade o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos projetos de implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a coordenadora de Implantação do programa ‘Justiça para Todos’, Fabiana Pellegrino; prefeitos; representantes da Procuradoria Geral, da Ordem dos Advogados da Bahia, da Defensoria Pública e da UPB; e a equipe da Diretoria de Primeiro Grau.
O ‘Justiça para Todos’ é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, que integra o Programa Justiça 4.0, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo liderada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela juíza Fabiana Pelegrino.