Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Divulgação Ministério da Agricultura
Algumas das principais associações e entidades ligadas ao agronegócio receberam com elogios o lançamento, pelo governo Lula, do Plano Safra 2023/2024. O Plano, que prevê recursos de R$ 364,2 bilhões para apoiar a produção rural no País, representa um volume financeiro recorde, com a novidade do incentivo à sustentabilidade, por meio da redução da taxa de juros a produtores que adotarem práticas de preservação ao meio ambiente.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), por exemplo, parabenizou o “esforço” do governo federal em oferecer um plano à altura das necessidades do setor. Lupion destacou em especial o comprometimento com o agro demonstrado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na elaboração do Plano Safra 2023/2024.
“Gostaria de destacar e parabenizar o esforço do governo, em especial do ministro Fávaro, em buscar entendimentos entre as diferentes pastas para atender a uma grande demanda de negócios no Plano Safra. O montante disponibilizado é significativo e merece nosso reconhecimento”, disse.
De acordo com o presidente da FPA, no entanto, é preciso destacar a preocupação do agro em relação ao volume de equalização de juros. Lupion lembra que a essa equalização é essencial para viabilizar uma grande quantidade de negócios por meio dos recursos do Plano.
“Se a equalização for insuficiente, os recursos se esgotarão rapidamente e perderemos uma parte significativa do potencial de negócios que poderia ser alcançado. Precisaremos aguardar o lançamento do MDA amanhã para obter uma compreensão mais precisa desse montante disponível”, afirmou o deputado.
Na mesma linha, o presidente do Sistema Faep/Senar do Paraná, Ágide Meneguette, afirmou que o Plano Safra atendeu as expectativas do setor produtivo, e que é preciso destacar o aumento significativo no volume financeiro, tanto para custeio quanto para comercialização. Entretanto, Meneguette alertou para as taxas de juros acima do esperado.
“As taxas de juros vieram um pouco acima do esperado, com algumas linhas com taxas em dois dígitos, o que acaba pesando para o produtor”, avaliou. “Esperamos que os recursos sejam liberados da forma mais adequada possível, para que não tenhamos problemas de financiamento que observamos na safra 2022/23”, acrescentou o presidente do Sistema Faep/Senar do Paraná.
O Plano Safra 2023/2024 prevê que para o custeio de comercialização, as taxas de juros devem ser de 8% ao ano a médios produtores – enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Promamp) – e de 12% aos demais produtores. No caso dos recursos previstos para as linhas de investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa acessado.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan, classificou como “insuficiente” o volume de recursos destinados ao Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, os recursos destinados ao PCA aumentarão em 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e em 61% para armazéns de maior capacidade, com taxas controladas de 7% e 8,5%.
Na avaliação de Galvan, o volume está aquém da necessidade do produtor.
“A safra brasileira cresceu 40 milhões e toneladas neste ano. Os valores não atendem a nossa necessidade. E temos outra questão, de acesso ao PCA. A burocracia é muito grande. É preciso facilitar”, afirmou o presidente da Aprosoja Brasil.