Por Leonardo Almeida
Foto: Divulgação / Uneb
O governo da Bahia fará reunião para debater a viabilidade do reajuste das bolsas do programa “Mais Futuro”, que beneficia alunos das universidades estaduais, e não recebe uma readequação do valor desde 2017. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o encontro deve ocorrer na quinta-feira da próxima semana, no dia 10 de agosto, reunindo a Secretaria Estadual de Educação (SEC) e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).
Atualmente, o programa possui auxílios de R$ 300, para universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem, e R$ 600, destinado para alunos que moram em municípios a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Em contato com o Bahia Notícias, interlocutores do governo apontaram que os valores estão “defasados”.
Contudo, o reajuste no valor das bolsas passa por um diálogo entre a SEC e a Saeb. Membros da pasta de Educação, liderados pela secretária Adélia Pinheiro, pretendem seguir adiante com o reajuste, após cobranças de movimentos estudantis. A Saeb ainda deve realizar uma auditoria interna para verificar se possui “gordura” financeira para aplicar a readequação, além de fazer uma consulta nas verbas do Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
Levando em consideração a correção pela inflação desde a data de publicação do primeiro edital do Mais Futuro, em março de 2017, os valores das bolsas distribuídas pelo programa poderiam chegar a R$ 415,74 e R$ 831,48.
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o programa deve manter os atuais moldes. Com o estudante recebendo o auxílio até completar dois terços do curso, recebendo “preferência” na seleção de bolsas do programa Partiu Estágio, que possui auxílio de R$ 455, após a finalização do Mais Futuro.
Estudantes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), os quais preferiram não se identificar, afirmaram esperam por uma “reformulação” do programa. Segundo lideranças do movimento estudantil, uma das exigências seria a garantia de que o Mais Futuro fosse distribuído até a finalização da graduação dos universitários.
Segundo a SEC, desde que foi criado, o Mais Futuro atendeu 24.450 universitários, investindo mais de R$ 222 milhões. Atualmente, o programa atende a 8.655 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb). O orçamento do governo estadual para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões.
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO
Em setembro de 2021, a gestão estadual sancionou a Lei n° 14.360, que ampliou o alcance do Mais Futuro. Segundo o governo, a mudança garantiu a inclusão social e permanência dos estudantes das quatro universidades públicas estaduais que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, possibilitando a eles, a partir de apoio financeiro, que possam se manter nas unidades e concluir os seus estudos.
Com isso, foram incluídos estudantes indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e membros de comunidades tradicionais, conforme legislação vigente, desde que tenham suas características de origem comprovadas e estejam vinculados às políticas de ações afirmativas das suas respectivas universidades.
Além disso, o crédito do auxílio é efetivado durante oito meses, mas com a mudança da lei, podem ser acrescidos até quatro meses de pagamento do auxílio. Também houve a inclusão do estágio de nível superior, de atividades de extensão universitária, de ações comunitárias e intervenções sociais.