Por Gabriel Lopes / Mauricio Leiro
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A Bahia Pesca, agência do setor no estado, juntamente com a Secretaria de Promoção das Mulheres, irá promover um convênio para ações de formação para marisqueiras e pescadoras. A ideia do projeto conjunto é a implementação de iniciativas que visem o fortalecimento e valorização das mulheres, priorizando aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A medida foi divulgada no diário oficial da Bahia, de terça-feira (5).
Ao Bahia Notícias, as pastas indicaram que o projeto busca o "fortalecimento da autoestima e valorização das mulheres, além da inclusão socioprodutiva para geração de renda". "No programa de capacitação pretende-se trabalhar o foco das mulheres na gestão e no desenvolvimento de novos produtos derivados dos mariscos e pescados", completa a nota. Além disso, após o período, uma feira irá divulgar o que foi produzido no período dos cursos.
Serão gastos R$ 450 mil, subdividos entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que irá disponibilizar para a Bahia Pesca a ordem de R$150 mil, por meio do crédito suplementar. E a Bahia Pesca irá disponibilizar os recursos orçamentários no valor de R$ 300 mil. O projeto terá prazo de 2 anos, podendo ser renovado por mais uma vez, pelo mesmo período.
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Recentemente, a Bahia Pesca recebeu autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e passou a prestar o serviço desde o final de agosto, em Salvador, onde a empresa disponibilizou um contato de Whatsapp para agendamento: 71 9 99926-6218. O número também funciona para tirar dúvidas dos beneficiários, incluindo os de fora da capital baiana, que podem ser atendidos nos escritórios regionais que a empresa mantém em Eunápolis, Ibirataia, Ilhéus e Paulo Afonso.
Além de agricultores familiares, aquicultores, maricultores, pescadores artesanais e marisqueiras, estão habilitados a requerer o documento silvicultores, extrativistas, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais, povos e comunidades tradicionais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar.
Além disso, a agência promoveu o Cadastramento de Entidades Representativas de Pesca e Aquicultura da Bahia. "A Bahia Pesca já possui um contato regular e permanente com a maior parte dessas entidades, mas o cadastro de todas elas é fundamental para que a gente disponha desses dados atualizados, que servirão de base tanto para a formulação quanto para garantir o acesso democrático às novas políticas públicas do Governo do Estado da Bahia", explica o diretor técnico da Bahia Pesca, Josafá Marinho.