O colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus realiza entre os dias 20 e 22 de setembro, a IX Jornada Jurídica do Sul da Bahia, que reunirá diversos estudiosos do Direito Contemporâneo. O evento será aberto na próxima quarta-feira, às 18h30min, no auditório da instituição, e vai abordar como temática geral O Papel das Instituições no Estado Democrático de Direito.
O professor doutor em Direito Tributário, Harrison Leite, fará a palestra de abertura da jornada, às 19 horas, sobre o tema “O novo Conselho Federativo e seus reflexos na federação”. Em seguida, o professor e PhD em Direito, Marcelo Ribeiro, abordará os “Padrões decisórios e segurança jurídica.”
A IX Jornada Jurídica do Sul da Bahia prossegue, na quinta-feira, dia 21, às 18h30min, com exposição do professor doutor da PUC-Minas, Flávio Pedron, sobre o tema “Inteligência Artificial e Futuro do Direito’. Logo após, o professor doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Tarsis Barreto, falará sobre “Estado de Direito e vida democrática: desafios para a concretização dos direitos e garantias fundamentais.”
Ainda na noite de quinta-feira, às 20h30min, o doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Manoel Carlos de Almeida Neto, diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da Comissão Constitucional da OAB Nacional, vai abordar o tema “Colapso das constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia.”
Na sexta-feira, dia 22, às 19h30min, a professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Clarissa Tassinari, doutora e mestra em Direito Público pela mesma instituição, vai se pronunciar sobre o tema “Democracia e Controle das Decisões Judiciais”. O evento será encerrado com palestra e lançamento do livro “Ativismo judicial e judicialização da política – Três perguntas fundamentais para uma distinção”, com a doutora e mestra em Direito Público pela Unisinos, Isadora Neves.
As inscrições para o evento, com direito a certificado, continuam abertas. Outras informações pelo telefone (73)2101-1735 ou pelo e-mail jornadajuridica@faculdadedeilheus.com.br.
Dr. Harrison Leite
