Prefeito Augusto Castro entrega títulos de propriedade no Jorge Amado. Fotos Pedro Augusto.
“Estou muito satisfeito. Graças a Deus sou dono de minha casa”. Disse o idoso José Carlos Francisco dos Santos a receber o título de propriedade das mãos do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) na solenidade de entrega de mais 104 títulos de propriedade a moradores do Bairro Jorge Amado, na zona oeste da cidade. O Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar é coordenado pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN).
O prefeito disse que cerca de 60% dos imóveis na zona urbana carecem de legitimação da propriedade que estão sendo regularizados pela iniciativa da sua gestão como o apoio do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. “Vamos alcançar toda a cidade, inclusive áreas privadas em regime de aforamento. O que desejo é que as pessoas, as famílias tenham direito ao imóvel onde vivem”, expressou Augusto Castro.
Ao todo foram entregues nesta segunda etapa no Bairro Jorge Amado 104 títulos de propriedade, segundo o secretário municipal de Planejamento e coordenador do Programa Meu Lugar, José Alberto de Lima Filho. Ele anunciou que no ano passado foram disponibilizados 178 títulos e mais 149 serão fornecidos a moradores do conjunto residencial Novo Mangabinha nos próximos dias.
Na opinião do secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, com o Programa Meu Lugar, o prefeito Augusto Castro dá a legitimidade da propriedade às pessoas que adquiriram os dos imóveis de boa fé. “É um programa de cidadania que eleva a dignidade e autoconfiança das pessoas beneficiadas. Além disso, eleva a autoestima da família que passa a ser dona do seu imóvel podendo dispor dele, inclusive na ampliação e financiamento de outras atividades”, disse.
O delegatário do 1º Ofício do Cartório do Registro de Imóveis, José Carlos Santos, afirmou que a concessão gratuita da escritura e do registro é um programa que conta com o suporte do Tribunal de Justiça da Bahia. “Através desse procedimento, as pessoas são cidadãos no direito à legítima propriedade dos imóveis onde há anos viviam em posses precárias” destacou.
O Programa Meu Lugar, criado pelo prefeito Augusto Castro, tem como suporte o REURB previsto na Lei Federal nº 13.465/ 2017 e no Decreto Nº 9.310/2018, que a regulamentou, e é considerado um marco na regularização fundiária ao proporcionar dignidade às famílias e garantir o título de propriedade definitiva dos seus imóveis.
Para que o trabalho de regularização seja desenvolvido é necessário fazer o cadastramento das famílias, emitir relatórios de infraestrutura, ambiental e social para que seja gerada a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) que é levada para assentamento no Cartório de Registro Imóveis.
