Por Ana Pompeu | Folhapress
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu o interrogatório de representantes legais da rede social X (ex-Twitter) no Brasil.
De acordo com a decisão, divulgada na terça-feira (16), eles devem ser ouvidos "para que possam dizer se a empresa realizou algum levantamento do bloqueio de perfil até agora suspenso por determinação judicial".
Moraes concedeu, assim, pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que incluiu, ainda, que os interrogados "informem quem competente para tanto no âmbito da empresa determinou o ato. Da mesma forma, se houve levantamento do bloqueio determinado por ordem judicial em vigor, que informem quais os perfis proscritos que voltaram a se tornar operantes".
Na última terça-feira (9), Moraes havia negado pedido do X no Brasil para que a responsabilidade por eventual desobediência a decisão judicial fosse atribuída ao X internacional.
O ministro afirmou que a solicitação beirava a litigância de má-fé.
Ele lembrou que a plataforma se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no STF como no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito da instrumentalização criminosa das redes sociais no processo eleitoral.
Em meio ao embate entre Musk e Moraes, o administrador do X no Brasil, Diego de Lima Gualda, renunciou ao cargo, como mostrou a Folha de S.Paulo.