Por Mauricio Leiro
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais - ou Programa Fomento Rural - realiza o acompanhamento social e produtivo com transferência direta de recursos para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos. No último ano, a Bahia ficou em 4º lugar entre os estados que mais receberam repasses.
Ao todo foram 350 famílias beneficiadas, com parcelas de R$ 4.800, totalizando R$ 1.610.000,00 distribuídos pelo governo federal, representando 4% do valor total de investimento. O levantamento foi feito pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. O programa foi criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017 e suas alterações.
Apesar de estar no "top 5", a Bahia teve apenas 5 cidades com famílias contempladas no programa. A cidade com maior número de benefícios é Biritinga, com 174 famílias, seguida de Água Fria com 93, Lamarão com 81 e, Condeúba e Olindina com uma família em cada município.
COMO FUNCIONA
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos.
Com essa articulação entre apoio técnico e financeiro, espera-se que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza.
As famílias são identificadas e mobilizadas por agentes das equipes técnicas de instituições parceiras e, caso atendam aos critérios do programa, passam a receber visitas domiciliares periódicas a fim de acompanhar o desenvolvimento de seu projeto produtivo, no prazo de até 2 anos, a contar da data de liberação da primeira parcela.
COMO FAZER?
Cada família recebe um único benefício, em duas parcelas, sendo a primeira parcela (R$ 2,6 mil) logo quando inicia o projeto, e a segunda (R$ 2 mil) após um intervalo de pelo menos 3 meses, e de acordo com o acompanhamento do projeto em desenvolvimento. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, através do mesmo cartão do Programa Bolsa Família, ou, caso a família não tenha este cartão, pode receber por meio do Cartão Cidadão ou por saque direto na agência.
Para receber as parcelas do Fomento Rural, a família interessada precisa: confirmar a intenção em participar do programa assinando um Termo de Adesão; elaborar um Projeto Produtivo com apoio do/a técnico/a; e desenvolver satisfatoriamente as etapas previstas no projeto.