Quem decide comprar um aparelho celular a preço mais acessível nem sempre sabe que pode estar levando para casa um produto falsificado. Para esclarecer sobre os riscos associados a esta compra, o engenheiro em telecomunicações e docente da Estácio Sérgio Rocha Lima traz algumas informações importantes sobre o assunto.
1. O que é um celular irregular?
São aparelhos celulares que foram adulterados, roubados, extraviados ou não foram certificados oficialmente pela Anatel, ou seja, que não passaram por testes de segurança em laboratórios oficiais credenciados, antes de chegar até os clientes finais.
Um aparelho celular irregular, por exemplo, pode aquecer, dar choques, causar incêndio e até explodir em casos extremos, ou seja, são aparelhos que circulam para comercialização de forma irresponsável.
Além de celulares falsificados, aqueles aparelhos originais vendidos de forma ilegal também se enquadram nesta classificação. Testes aparelhos, vendidos sem notas fiscais, são considerados aparelhos irregulares.
2. Como o consumidor pode identificar um aparelho irregular?
Cada aparelho tem um número próprio e único chamado de IMEI. Como cada aparelho tem um solitário IMEI, pelo IMEI podemos ter o conhecimento se o aparelho é irregular ou não.
Esse IMEI é um código de 15 dígitos pode ser encontrado na nota fiscal, na caixa original do dispositivo ou ligando para *#06# através do aparelho.
Se o IMEI estiver em situação regular, será exibida a mensagem: “Até o momento o IMEI informado não possui restrições de uso”.
Caso o IMEI esteja bloqueado, a mensagem informará que “o IMEI informado está impedido por perda, roubo ou furto”.
Nessa situação, o consumidor cliente, deve entrar em contato, rapidamente, com o estabelecimento comercial onde comprou o aparelho e pedir a troca ou o ressarcimento.
3. Com o boom de marketplaces e plataformas que permitem desapegar de um aparelho antigo, o risco de adquirir um celular irregular aumenta?
O que pode aumentar é a desinformação do consumidor, em função da avalanche de informações do dia a dia. Hoje todo mundo tem um celular conectado a internet, e quem não tem faz de tudo para adquirir um, pois o mundo hoje não vive sem um aparelho celular. As iscas comerciais e de marketing são grandes, para aquisições de aparelhos celulares com oferecimentos de combos e vantagens competitivas de parcelamentos, e assim o risco aumenta do cliente adquirir um celular irregular, pois a oferta é enorme, principalmente com preços abaixo do mercado.
4. Quais os riscos e prejuízos para um consumidor que adquire um celular irregular?
Comprar um aparelho celular irregular pode trazer muita dor de cabeça para o consumidor/cliente.
O primeiro cuidado é comprar celular apenas que tenha Nota Fiscal. Se o fornecedor não fornecê-la ou cobrar valor adicional pela sua emissão, o consumidor deverá denunciá-lo ao Procon e à Receita Federal.
Na Nota Fiscal deve constar o número de série do aparelho, que é essencial para a identificação individualizada. “A Nota Fiscal deve ter a descrição das características do aparelho -marca, cor, versão, etc. Caso contrário, o consumidor deve desconfiar, pois existem chances do produto ser frutado ou roubado, ou ainda furtado.
Para a própria segurança do consumidor, a atenção deve ser redobrada na hora da compra ou troca de aparelhos celulares, pois em caso de produto roubado, quem adquiriu nessas condições, corre o risco de ser indiciado por receptação culposa.
Por Clara Lyra
Comunicação Frente e Verso - Salvador