Por Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, não incluiu na pauta das últimas reuniões em que estará à frente da corte o julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif (PL-SC).
O ministro deixará o tribunal no dia 3 de junho. As pautas das reuniões da semana que antecede a saída de Moraes do TSE foram divulgadas no site da corte eleitoral e, até a noite de domingo (26), não havia previsão do processo contra Seif, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O TSE informou que o processo de Seif ainda não foi liberado pelo relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques.
Moraes chegou a indicar a pessoas próximas que desejava concluir o julgamento durante o seu mandato, o que seria um gesto dentro de uma mudança de postura que visa baixar a temperatura de embates entre o Legislativo e o Judiciário.
A expectativa no TSE é de que o senador se livre da cassação. Esse diagnóstico foi reforçado após o tribunal rejeitar por unanimidade na terça-feira (21) os recursos que pediam a mesma punição a Moro, de quem Moraes é crítico nos bastidores.
Se o processo permanecer fora da pauta, o caso será julgado sob a presidência da ministra Cármen Lúcia no TSE.
Para as sessões de julgamento, no entanto, os processos podem ser incluídos na pauta com até 48 horas de antecedência. Ou seja, o caso de Seif ainda poderia ser levado ao plenário na semana.
Seif é um dos principais aliados de Bolsonaro e absolvê-lo também é um cenário considerado por parlamentares como um gesto do presidente do TSE, relator das principais ações que miram o ex-presidente —e que motivaram ataques diversos a Moraes e à corte como um todo.
O julgamento do caso foi interrompido no dia 30 de abril. Na ocasião, o relator, Floriano de Azevedo Marques (o mesmo do caso Moro) determinou novas diligências para que sejam enviadas novas provas no caso. O ministro entendeu que faltavam dados para subsidiar uma decisão da corte.
A acusação sobre Seif é que o empresário Luciano Hang fez uma doação irregular de um helicóptero para deslocamento do então candidato. Além disso, a estrutura física e pessoal da empresa também teriam sido usadas para promoção da campanha e o financiamento de propaganda eleitoral por entidade sindical. O senador e o empresário negam irregularidades.
O TSE tem reuniões presenciais marcadas para terça (28) e quarta-feira (29), sendo a última extraordinária. No primeiro dia de julgamento há seis processos pautados.
Um deles trata de candidaturas femininas fictícias usadas para fraudar a cota de gênero na eleição municipal de Granjeiro (CE) de 2020.
Já a reunião extraordinária, que marca a despedida de Moraes do TSE, tem dois processos já anunciados. Entre eles, uma consulta formulada pelo deputado José Nelto (PP-GO) sobre a possibilidade do cunhado de um prefeito já reeleito, ambos rivais políticos, disputar o comando do mesmo município.