As inscrições para o edital de concessão de apoio a festas, feiras e festivais literários, que faz parte do Programa Bahia Literária, podem ser feitas até o dia 31 de julho, através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou pelo site da Fundação Pedro Calmon (http://www.fpc.ba.gov.br/festasfeirasfestivaisliterarios/). Serão selecionadas 81 propostas para a realização de eventos literários nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. O valor máximo por projeto é de até R$ 300 mil.
A iniciativa conta com o investimento de R$ 24,3 milhões do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, via Fundação Pedro Calmon e da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Conforme o edital, 50% das vagas serão reservadas para ações afirmativas ou cotas, sendo 40% para pessoas negras, 5% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiências. Qualquer dúvida pode ser sanada pelo e-mail: editaldefeiras@fpc.ba.gov.br.
Podem se inscrever no edital agentes culturais maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representado por pessoa física. É obrigatória a comprovação de atuação artístico-cultural e/ou educacional no Estado da Bahia por, pelo menos, dois anos.
A ação está alinhada ao Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (PELL), que visa orientar políticas, programas e ações relacionadas à leitura no estado. A parceria entre as secretarias para promover a realização das festas, feiras e festivais literários em todo o Estado envolve diversos atores da cadeia produtiva do livro, entendendo que transformar a Bahia em um território de leitores é uma das principais diretrizes orientadoras de políticas públicas nas áreas de Cultura e Educação.
*Sobre o programa -* O Bahia Literária consiste em uma política do Governo da Bahia, que visa investir em uma política cultural e educacional e tem como diretriz a democratização do acesso à informação e ao conhecimento através do incentivo de toda a cadeia produtiva do livro e do fomento ao hábito da leitura.