Cena do documentário ‘Piripkura’, de 2017, que mostra indígenas isolados em Mato Grosso – Divulgação
ALÉXIA SOUSA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, no estado de Mato Grosso. A decisão divulgada na terça-feira (16) atende a um pedido do MPF (Ministério Público Federal).
O território fica na região entre os rios Branco e Madeirinha, a cerca de 1,6 mil km de Cuiabá, e ainda não está demarcado.
No local, vivem dois indígenas em isolamento voluntário, que sobreviveram a sucessivos ataques e invasões nas últimas décadas. Segundo a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), eles são considerados os dois últimos membros do povo piripkura.
De acordo com a sentença, os ocupantes ilegais devem retirar seus bens da área em até 60 dias, sob pena de multa diária. A decisão também requer a retirada do gado das propriedades, além da proibição para realizar novos desmatamentos.
Em caso de descumprimento da decisão, conforme a Justiça Federal, os fiscais ambientais devem intervir e, se necessário, destruir ou inutilizar produtos, subprodutos e instrumentos que estejam na terra indígena, sem necessidade de autorização administrativa superior.
A Justiça autorizou ainda a requisição de força policial para a destruição de cercas, porteiras, casas e maquinário de processamento de madeira que forem encontrados nos limites restritos.
Caso os ocupantes não deixem o local no prazo determinado, podem ter as carteiras de motorista e os passaportes suspensos, além dos cartões de crédito congelados.
O acesso à terra indígena é proibido. Segundo a Funai, no entanto, o território é protegido apenas por medida de restrição de uso, que é um instrumento colocado à disposição da entidade para o resguardo de indígenas em isolamento voluntário.
Segundo o MPF, a degradação ambiental praticada pelos ocupantes ilegais ocorre pelo menos desde 2008, quando alguns dos acusados foram autuados por desmatamento ilegal e outros crimes ambientais, como caça de animais silvestres.
Em 2015, as invasões ao território e a degradação ambiental se tornaram esporádicos. Ainda de acordo com o MPF, a atual violação teve início em 2019 e se intensificou com a diminuição da fiscalização em 2020, devido à pandemia da Covid-19.
A Funai tem editado sucessivas portarias de restrição de uso para proteger os indígenas em isolamento voluntário. A partir da portaria de restrição de uso nº 1.154, o órgão interditou 242,5 mil hectares da área indígena.