Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pediu desculpas, em nome do poder Judiciário, à ativista Maria da Penha pela demora e por falhas da Justiça no seu caso de violência doméstica. O pedido de desculpas se deu em um evento sobre violência contra a mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Distrito Federal.
O ministro formalizou o pedido na data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos em vigor. “Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça Brasileira, que é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós lhe pedimos desculpas em nome do estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados”, afirmou Barroso.
A Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Farmacêutica, Maria da Penha sobreviveu a uma tentativa de homicídio praticada pelo seu ex-marido.
A ativista precisou lutar por anos para que o agressor fosse punido após os atos de violência que a deixaram paraplégica. Em 1983, seu marido, Marco Antonio Heredia Viveros, tentou tirar a sua vida duas vezes. Primeiro, ao atirar, simulando um assalto, e depois, tentando eletrocutá-la enquanto ela tomava banho.
A lei que leva o seu nome estabelece medidas que visam proteger as vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.
Além do pedido de desculpas à ativista, que esperou por 19 anos até que o seu violentador enfrentasse a justiça, o presidente do STF também se pronunciou criticando homens que praticam violência contra mulheres e crianças.
“Homem que bate em mulher não é macho, é covarde. Homem que pratica violência sexual contra mulher é um fracassado, não um vitorioso, não foi capaz de conquistá-la. Adulto que bate em criança deseduca, ou pior, educa em uma cultura de violência”, afirmou o magistrado.
De acordo com o G1, apesar dos avanços reconhecidos por especialistas, a opressão às mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país. A violência contra a mulher só vem aumentando.
Estatísticas mostram que o Ligue 180, serviço do Governo Federal para captar denúncias de violências contra a mulher, vem registrando um aumento de ocorrências ano após ano. Em 2022 foram registradas 87.794 denúncias, enquanto que em 2023, foram 114.848.