Escândalo na Eleição: Condenação pelo TCU Pode Barrar Candidatura de Lenildo Alves Santana

Impugnação Eleitoral contra Candidato Lenildo Alves Santana, foi distribuída ontem (15/08/2024):

Na data de ontem, uma impugnação eleitoral foi registrada contra o candidato Lenildo Alves Santana, com base em uma condenação emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo de impugnação destaca que a decisão do TCU se refere a irregularidades na execução da obra do convênio da quadra do Cajueiro.

De acordo com a denúncia, a condenação do candidato pelo TCU é um elemento crucial para a impugnação, uma vez que a legislação eleitoral proíbe a candidatura de indivíduos que tenham sido condenados por órgãos de controle, como o TCU, em processos relacionados a malversação de recursos públicos. A obra da quadra do Cajueiro foi alvo de fiscalização e, conforme o TCU, apresentou diversas irregularidades, incluindo desvios financeiros e falta de cumprimento dos termos contratuais e falta de prestação de contas, havendo condenação do candidato de devolução do recurso (RS 200.000,00) e a multa de RS30.000,00 (trinta mil reais).

A impugnação argumenta que, em virtude da condenação, Lenildo Alves Santana não atende aos requisitos de elegibilidade estipulados pela Justiça Eleitoral, estando inelegível até 2031.

O caso agora será analisado pela Justiça Eleitoral, que terá a responsabilidade de decidir sobre a validade da candidatura de Lenildo Alves Santana.

Acompanhe as atualizações para mais informações sobre o andamento deste caso.