Por Ana Pompeu | Folhapress
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O governo federal e os servidores ambientais assinaram acordo na segunda-feira (12). Durante a reunião, as cláusulas do termo da negociação foram apresentadas à categoria. O ato deve encerrar a greve de mais de um mês da categoria. Ainda assim, os servidores se dizem insatisfeitos e afirmam que a mobilização continuará.
A categoria começou a grave em 24 de junho e a ampliou em 1° de julho. Eles reivindicam ao governo Lula (PT) melhores condições de trabalho, a reestruturação da carreira e reajuste salarial.
A negociação inclui reestruturação de cargos, com mudança nas tabelas de servidores. O Ministério da Gestão e Inovação apresentou um incremento no plano de especial de cargos dos servidores ambientais e nível auxiliar, elevando o reajuste previsto para 2025 de 8,5% para 9,5% e 4% em 2026, além da quebra de barreira para progressão dos servidores.
O acordo assinado prevê ainda a criação de um grupo de trabalho, com participação dos ministérios da Gestão e Inovação e do Meio Ambiente, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos para receber indenização de fronteira e criação do adicional de risco.
Uma das entidades representativas dos servidores, a Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), divulgou nota com críticas à postura do governo. De acordo com ela, o Ministério de Gestão e Inovação "foi enfático ao afirmar que não haveria possibilidade de uma nova reunião e que o acordo deveria ser assinado no mesmo dia, sob pena de não haver acordo".
"Com isso chega-se ao final da mesa temporária ambiental, a greve deve se encerrar, mas a categoria continuará mobilizada, já que o acordo está muito distante da reestruturação almejada pela categoria", diz o texto.
A Ascema afirma que o acordo foi feito a contragosto dos servidores e que não se trata de uma reestruturação da carreira, mas sim de um reajuste.
"A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos a COP30 -evento da ONU para mudanças climáticas- em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias", diz.
A associação pretende convocar o conselho de entidades mobilizadas para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.
No início de julho, os servidores fizeram um protesto em frente ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, e entregaram uma carta à chefe da pasta, Marina Silva. O documento, assinado pelos 98 novos analistas ambientais do órgão, pede que ela apoie a mobilização.
A greve começou no último dia 24, após as negociações pela reestruturação de carreira se arrastarem por meses e não chegarem a uma conclusão.
A mobilização alcançou os estados de Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
A demanda pela valorização dos profissionais de Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Serviço Florestal e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) vem desde o final de 2022, na transição para o terceiro governo de Lula.
O argumento dos servidores é de que a carreira foi sucateada e assediada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, mesmo assim, resistiu ao desmonte da política ambiental, fato que deveria ser valorizado pelo petista.