Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Fontes ligadas à cúpula do Supremo Tribunal Federal afirmam que um eventual bloqueio do X por falta de representação no Brasil dependeria de uma decisão colegiada da corte. A leitura é de que, bem como no caso de emendas parlamentares, um referendo do plenário é importante para uma resposta única, institucionalizando a questão.
De acordo com estas fontes ainda não há previsão de decisão neste sentido, embora afirmem que isso só deverá ser levado em consideração no caso de haver uma dificuldade concreta de notificar o X sobre a necessidade de cumprimento de alguma decisão judicial.
De acordo com a CNN, tendo tudo isso em vista, os interlocutores afirmaram que a discussão da possibilidade de bloqueio é apenas uma questão de tempo, uma vez que a campanha eleitoral já teve início e ordens de remoção de conteúdo são comuns durante este período.
Ministros do Supremo têm lembrado nos últimos dias que em 2023, Alexandre de Moraes determinou que o Telegram designasse um representante no Brasil, sob pena de bloqueio em território nacional.
No caso do X, antigo Twitter, esta representação existia até o último sábado (18), quando o proprietário da rede Social, Elon Musk, decidiu fechar o escritório brasileiro, sob a prerrogativa de estar sendo perseguido por Moraes. Para o supremo, a iniciativa foi interpretada como tentativa de Musk de blindar o X juridicamente.