Por Thiago Tolentino
Foto: Rodrigo Coca/Ag. Corinthians
Acertado com o Vitória desde o início da semana, o atacante Gustavo Mosquito segue treinando na Toca do Leão e afastado do restante do grupo até resolver as etapas burocráticas para ser anunciado definitivamente pelo clube. Segundo confirmação do Bahia Notícias com fontes ligadas à diretoria do Rubro-Negro Baiano, o clube vem se movimentando diariamente nos bastidores para sanar todas as pendências que ficaram após a rescisão contratual com o Corinthians, ex-clube do jogador, antes que seja o fim da picada para ambas as partes.
Mosquito rescindiu com o Corinthians oficialmente no dia 17 de julho, alegando não ter recebido o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e valores relativos a direitos de imagem e luvas. O ponta-direita foi à justiça do trabalho para encerrar o seu vínculo com o clube paulista e conseguiu a liberação por meio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após decisão da Justiça do Trabalho em caráter de urgência. O
pesar de ter obtido a liberação da entidade, a decisão foi concedida pelo desembargador do caso apenas em primeira instância, ou seja, o atleta não possui mais vínculo desportivo com o Timão, cuja confirmação foi publicada no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF, mas ainda possui o contrato de trabalho esportivo em vigor, sendo ele não considerado na rescisão.
MOVIMENTAÇÃO DO CORINTHIANS
Por um outro lado, o Corinthians quitou as pendências com Mosquito logo após o jogador entrar com pedido da sua saída, levando o juiz responsável a não considerar a resolução do caso de forma imediata.
Com pendências judiciais a serem resolvidas, era de se esperar que os clubes que manifestassem interesse no atacante corressem o risco de serem envolvidos na ação que ainda é movida na justiça, é o caso do Vitória, que segue tentando resolver essa questão legalmente.
Mosquito teve audiência realizada na última quinta-feira (15) e o caso ainda não teve um desfecho positivo. Os juízes seguem tentando avaliar se houve de fato a rescisão indireta (quando o empregador dá causa à rescisão), solicitada pelo ponta, ou pedido de demissão, tendo em vista que o atacante abandonou as atividades no Parque São Jorge.
Em caso de não haver rescisão indireta, Mosquito poderá ser condenado a pagar uma multa milionária ao seu ex-clube, é o que explica em resumo o ex-diretor jurídico do Vitória, Dilson Pereira Junior, que explicou em entrevista ao Bahia Notícias alguns detalhes sobre o caso.
''O Corinthians vai dizer que não havia mora na ação judicial. Essa é a alegação do clube, de que no momento em que Gustavo Mosquito entrou com a ação judicial, o Corinthians quitou a dívida de FGTS. Há uma situação muito interessante de que há decisões dos tribunais brasileiros que dizem que atraso de FGTS não é suficiente para rompimento de contrato de trabalho. Além disso, tanto a norma da Fifa quanto a norma da CBF nos seus regulamentos, dizem que: qualquer situação de atraso salarial ou de obrigações trabalhistas, o atleta deve notificar o clube para que seja dado ao clube a oportunidade dele quitar a mora. Não sei se neste caso ocorreu isso, ao que tudo indica não ocorreu. É uma situação que ainda vai ser objeto de decisão judicial de recurso e pode chegar no TST, neste caso, se o Corinthians for o vencedor, o clube que tiver celebrado um contrato de trabalho com base na liminar que ele possui, poderá ser coobrigado a pagar a multa indenizatória ao Corinthians'', explicou Dilson.
COMO O CASO PODE PREJUDICAR O LEÃO?
Caso o Corinthians ganhe a causa, o Vitória poderá se tornar responsável por pagar a multa rescisória do jogador caso o contrate. O processo está longe de ter fim e uma nova data para a audiência ainda não tem previsão.
''Como a ação judicial entre Corinthians e Gustavo mosquito ainda está em curso, e caso o Corinthians venha ser o vencedor e o Vitória tenha feito um contrato com atleta, o clube pode sim ser condenado a pagar o valor de indenização previsto no contrato entre Gustavo e Corinthians, já que se o Corinthians for vencedor o Vitória estará coobrigado junto com o atleta ao pagamento da multa é o que diz o artigo 28 parágrafo segundo da Lei Pelé, que não foi revogada pela lei geral do esporte, então esse artigo está em vigor e o Vitória pode ser sim condenado a paga a multa rescisória caso o Corinthians seja vitorioso ao final da ação judicial'', explicou o ex-membro jurídico do Vitória
Além do pagamento da multa, vale lembrar que Gustavo Mosquito já completou dez jogos com a camisa do Alvinegro, e em caso de vitória na justiça, o atacante só poderá atuar pelo Leão no ano de 2025, tendo em vista que os jogadores só podem atuar por outros clubes do Brasileirão se tiverem menos de 7 jogos disputados pelo time anterior.
''A rescisão do atleta Gustavo mosquito se deu através de liminar dado pelo Tribunal do Trabalho de São Paulo que é o TRT da segunda região. Mesmo ele tendo feito 10 jogos pelo Campeonato Brasileiro, ele pode ser inscrito por outro time da Série A porque a norma da Fifa diz que deve se privilegiar o atleta. Ou seja, o atleta não pode ficar desempregado, já que não foi ele que deu a causa à rescisão contratual. Essa orientação da Fida foi reproduzida pela nova, lei geral do esporte, o artigo 90 inciso 4º que diz que o atleta em caso de justa causa pode transferir para outro clube da mesma divisão independente do limite de jogos, que consta no regulamento da competição'', finalizou.