Foto: Lucas Moura/Secom PMS
O programa Programa Dinheiro Direto da Escola Soteropolitana (PDDES), desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), prevê a liberação anual de R$ 15 milhões destinados à cobertura de despesas e pequenos investimentos, com o objetivo de garantir mais autonomia à gestão escolar e assegurar o bom funcionamento das 400 escolas municipais de Salvador.
Os valores repassados às escolas são calculados com base em fatores como o número de alunos matriculados e aspectos socioeconômicos da localidade onde estão inseridas. As quantias variam entre R$ 25,7 mil e R$ 80,8 mil por ano, divididos em três parcelas. O recurso está disponível por meio de um cartão corporativo, controlado pela própria comunidade escolar.
Um dos exemplos é o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Waldeck Ornelas, localizado no bairro de Fazenda Grande I. A diretora da unidade, Aline Santos, comentou como o PDDES trouxe mais flexibilidade. "Isso proporcionou a tão desejada autonomia para os gestores, com o recurso adicional, já que a verba que recebemos do governo federal normalmente não é suficiente. Isso tem permitido que nossa imaginação voe mais longe", afirmou a diretora.
Aline também contou que, inicialmente, o espaço era um refeitório sem mobiliário adequado. "Agora, conseguimos torná-lo um lugar mais acolhedor, colorido, bonito e confortável, para que as crianças possam desfrutar dos momentos de leitura", completou.
O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, reforçou a importância do programa para a gestão escolar. "A gestão escolar pode decidir sobre a resolução de questões emergenciais, aquisição de materiais de consumo, ações de manutenção da estrutura física, compra de materiais permanentes, entre outros. Enfim, o programa possibilita uma estratégia concreta de fortalecimento da gestão escolar, para que as escolas estejam sempre em boas condições de funcionamento e aprimoramento das atividades pedagógicas", disse.
A autonomia financeira e administrativa proporcionada pelo PDDES, conforme explicou Rafael Maturino Rios, especialista em políticas públicas da Prefeitura e gerente de Monitoramento dos Programas Educacionais da Smed, tem se refletido diretamente na qualidade dos projetos pedagógicos desenvolvidos em cada escola, fortalecendo iniciativas voltadas para leitura, escrita, esportes, tecnologia e recreação.