O relatório de uma missão internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) na Venezuela foi divulgado na terça-feira (15), afirmando que o regime de Nicolás Maduro cometeu crimes de lesa humanidade contra a sua própria população.
Em concordância com o direito internacional, os crimes de lesa humanidade se configuram como “atos deliberadamente cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil”.
Segundo a ONU, os crimes ocorreram principalmente por meio de perseguições políticas e na repressão a manifestações antes, durante e depois as eleições presidenciais da Venezuela, em julho deste ano.
Conforme o relatório, 25 pessoas foram assassinadas por arma de fogo durante protestos no período analisado, constituindo o crime contra a humanidade. Outras centenas de pessoas ficaram feridas e milhares foram detidas “simplesmente por exercer seu direito fundamental à liberdade de expressão”.
Ainda segundo o documento, “as violações cometidas com intenção discriminatória constituem o crime de lesão humanitária de perseguição por motivos políticos em razão da identidade das vítimas”. O relatório também cita “diversas e crescentes violações cometidas pelo governo venezuelano, pelas forças de segurança e por grupos civis armados pró-governamentais”.
Uma versão prévia do relatório, publicada em setembro, já havia apontado que o regime de Maduro intensificou a repressão a opositores e manifestantes após as eleições. A líder da oposição, María Corina Machado, afirmou que o relatório é “um elemento crucial para o isolamento cada vez maior do regime, e a prova para que seja feita justiça internacional”.