Foto: Reprodução / Uol
O médico Pedro Fellipe Pereira da Silva Rocha foi condenado pelo TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) por fraude no sistema de cotas. A Corte compreendeu que o médico é um homem branco e fraudou a autodeclaração para cursar Medicina na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
O julgamento ocorreu no último dia 5 de dezembro e mudou a primeira instância da Justiça Federal, que negou a condenação pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação. Pedro entrou no curso de medicina por meio do Sisu em 2017 e se formou em 2023. Ele se candidatou à vaga reservada para pessoas pretas, pardas ou indígenas, que independente da renda tenham cursado o ensino médio em escolas públicas.
Em sua defesa, o médico alegou que possui pessoas pretas e pardas em sua família e convívio como sua avó, pai e a mãe, além de ter sofrido preconceito racial na escola. "Eu já fui, sim, zoado na escola com relação a minha cor, [era] chamado de amarelo; principalmente quando era no ensino fundamental, estudava na Fundação Bradesco. Inclusive antigamente as políticas contra bullying não eram tão efetivas", diz.
A ação do MPF foi gerada a partir da denúncia de estudantes da Ufal. Para o Ministério, Pedro apresentou uma "auto declaração ideologicamente falsa". "O réu não possui nenhum traço apto a justificar sua participação como preto/pardo. Efetivamente, diante das fotografias acostadas à inicial, não seria possível negar o óbvio [...]"
Ao Uol, a Ufal relembra que em 2017 a instituição usava apenas a autodeclaração como critério, e apenas em 2019 foi criada a comissão de heteroidentificação.
Como sentença, o médico deverá ressarcir a Universidade com uma multa de R$7 mil para cada mês estudado. Como o curso de medicina dura seis anos, isso resulta em um total aproximado de R$500 mil. Além disso, terá de pagar indenização de R$50 mil por danos morais. As informações são do Uol.