Por Camila São José / Leonardo Almeida
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, informou ao Bahia Notícias que já foi iniciada as primeiras etapas para o lançamento de um concurso para juiz substituto. Em entrevista realizada pela desembargadora à reportagem, ela afirmou que a previsão é de que ocorra ainda no ano de 2025, tendo 100 vagas disponíveis.
Cynthia disse que agora a fase atual é de contratar uma empresa para realizar o concurso do TJ-BA. A desembargadora também adiantou que, apesar das provas serem para juízes substitutos, os magistrados devem ser titularizados.
Cynthia Maria Pina Resende | Foto: Camila São José / Bahia Notícias
“A comissão de concurso já foi publicada, a comissão de apoio. Já pedimos indicação da OAB-BA, já pedimos indicação do MP-BA, todos já indicaram. Agora vamos passar para a segunda etapa: a contração da empresa que vai dar o concurso. Espero que dê tempo de iniciarmos ainda no primeiro semestre. Não podemos fazer para mais do que 100 vagas pela lei de organização judiciária. Como nós vamos ter movimentações, esses juízes serão todos titularizados ainda no correr do ano e teremos as 100 vagas livres para serem nomeadas”, afirmou Cynthia.
O salário de um juiz substituto de carreira gira em torno de R$ 28 mil, fora descontos e benefícios. Um magistrado titular recebe mais de R$ 30 mil.
A presidente do TJ-BA também falou comentou sobre os projetos de lei enviados para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Dentre as preposições está a criação de novos cargos, o plano de salários dos servidores e organização das secretarias. Segundo a desembargadora, o tribunal aguarda o “sinal verde” do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que teria sinalizado que faria uma avaliação do impacto financeiro dos projetos.
“Nós temos cinco projetos que nós enviamos para a Assembleia Legislativa. Mas nós estamos aguardando uma sinalização do governador, porque ele mandou fazer um estudo desses projetos do Impacto financeiro no orçamento e eu espero que isso seja concluído antes do final do ano, antes do início do recesso da Assembleia para que seja votado ainda neste ano”, contou Cynthia.
A última sessão da AL-BA em 2024 deve ser realizada na próxima terça-feira (17), quando está planejado uma força-tarefa de apreciações de projetos.