Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Após o final do feriado de Carnaval e a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, na próxima semana, o Ministério da Fazenda pretende finalizar e apresentar a proposta do governo de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A ampliação da isenção do IRPF pode beneficiar cerca de 9,6 milhões de contribuintes em 2026, e progressivamente, com a atualização da tabela, o número total de pessoas isentas pode chegar a 26 milhões.
O projeto da isenção do IRPF está entre as prioridades do governo Lula neste ano de 2025, mas deve encontrar dificuldades para a sua aprovação, principalmente na Câmara dos Deputados. E o principal motivo a dificultar uma tramitação e aprovação rápida da proposta é o fato de o governo propor a criação de um imposto para contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil por mês, como compensação para a perda de R$ 35 bilhões em receitas com a mudança na tabela do Imposto de Renda.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ranking dos Políticos, divulgada nesta terça-feir (4) pelo jornal Estado de S.Paulo, revela que a proposta do governo de ampliar para até R$ 5 mil a isenção do pagamento do Imposto de Renda em conjunto com a taxação dos mais ricos divide o Congresso Nacional.
De acordo com a pesquisa, na Câmara, 49,1% dos deputados são favoráveis à proposta e 45,4% a rejeitam. Outros 5,5% não sabem ou não responderam. No Senado, o apoio ao projeto chega a 50% dos parlamentares, e a rejeição alcança 34,6%. Outros 15,4% dos senadores consultados não sabem ou não responderam.
O diretor-geral do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, afirmou ao Estadão que os resultados do levantamento apontam que a proposta tem um “forte potencial de aprovação”. A pesquisa ouviu 110 deputados de 18 partidos e 26 senadores de 11 siglas diferentes, respeitando o critério de proporcionalidade partidária, entre os dias 11 e 12 de fevereiro. A margem de erro é de 3,5 pontos porcentuais para mais ou para menos.
Deputados e senadores consultados pela pesquisa concordam que as divergências em torno do projeto estão focadas na taxação dos mais ricos. Na visão dos parlamentares contrários à medida, a criação desse imposto pode causar fuga de investimentos do País.
Essa é a opinião, por exemplo, do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Para ele, o problema para a aprovação do projeto está na taxação da alta renda. “Para aumentar imposto, (a proposta) não passa”, afirmou o deputado.
Já o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirma que a proposta é prioritária para base do governo, e que a chamada "taxação dos mais ricos" vai atingir apenas 0,1% da população.
“Nós queremos priorizar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Essa é uma proposta que vai atingir 85% dos brasileiros. Agora, tem que haver uma compensação. A viabilização da proposta terá de ser feita por meio da tributação de 10% sobre o 0,1% dos mais ricos do país. Isso não é nada demais. O importante é que com o projeto, vai sobrar mais dinheiro no bolso do trabalhador”, defendeu Lindbergh.