Foto: Divulgação Polícia Federal
Foi graças ao alerta da equipe médica da Santa Casa de Valinhos, no interior de São Paulo, que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal desmontaram um esquema de tráfico internacional de crianças para fins de adoção ilegal. Médicos e enfermeiros desconfiaram do empresário português Márcio Mendes Rocha, de 52 anos. No intervalo de menos de um mês, ele registrou como pai dois recém-nascidos na maternidade do hospital. O segundo bebê teve complicações de saúde após o parto, o que retardou a alta. O empresário acabou preso preventivamente antes de conseguir deixar o hospital com a criança. O Estadão não localizou a defesa.
O primeiro bebê foi levado ilegalmente para Portugal com apenas 19 dias de vida, em novembro de 2023. A criança foi trazida de volta ao Brasil na última segunda-feira, 24, após um longo e rigoroso processo de repatriação junto a autoridades portuguesas.
Márcio Mendes Rocha foi condenado em julho de 2024 e cumpre pena no Brasil. Em depoimento, ele confessou que não é o pai dos bebês que registrou. O empresário alegou que levou a primeira criança para ele próprio e seu companheiro criarem porque o casal não teria conseguido adotar na Europa. Outras pessoas são suspeitas de participação no esquema, como advogados que teriam prestado aconselhamento jurídico ao empresário, agenciadores e até funcionários de hospitais. O inquérito tramita em sigilo.
Segundo a investigação, grávidas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica eram abordadas nas redes sociais. As negociações tinham início em um grupo no Facebook. A partir dali, o empresário e seu grupo se ofereciam para “comprar” as crianças. Imediatamente após o nascimento, com a paternidade já registrada, Márcio movia um processo para conseguir a guarda unilateral dos bebês.
No Brasil, a ação criminal que levou à condenação do empresário transcorreu em velocidade acima do padrão. Em seis meses, ele foi denunciado, condenado e começou a cumprir pena. O processo mais demorado foi o de repatriação da criança.
Por se tratar de um processo cível, a Interpol não pode ajudar, já que a organização atua apenas em casos criminais. E o Brasil não dispõe de um programa de repatriação de vítimas de tráfico de pessoas. Em muitos casos, como o dos brasileiros escravizados em Mianmar, o resgate depende da ajuda de ONGs internacionais. Sem um programa específico, não há orçamento reservado, o que aumenta a burocracia para financiar as operações de resgate.
A Polícia Federal, por meio da Coordenação Nacional de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos, se disponibilizou a enviar agentes para trazer a criança de volta ao Brasil. Uma das delegadas escaladas investigou o caso em Campinas. A companhia aérea Latam custeou as passagens. E itens como enxoval e carrinho foram comprados com doações levantadas pelos próprios policiais.
O volume de documentos exigidos pelas autoridades portuguesas também retardou o processo de repatriação. A anulação do registro de paternidade, a confissão e a condenação definitiva do empresário não foram suficientes para a Justiça de Portugal autorizar o retorno da criança. Foi necessário fazer um exame de compatibilidade genética, o teste de DNA, o que exigiu colher e processar amostras da criança na Europa e do empresário no presídio em São Paulo. No Brasil, o setor de criminalística da Polícia Civil de São Paulo fez os testes. Só após os resultados, que confirmaram que Márcio não era o pai da menina, a repatriação foi autorizada, em janeiro.
O procurador da República Gustavo Nogami, do Ministério Público Federal em Campinas, foi quem conduziu o caso. O procurador tem experiência em investigações de tráfico internacional de pessoas e contrabando de migrantes. Nogami também faz parte da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas e o Tráfico Ilícito de Migrantes (RedTram), o que facilitou o contato com as autoridades portuguesas para viabilizar a repatriação da criança.
Para o procurador, o caso deixa evidente que o Brasil precisa criar órgãos especializados para o combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.
“Primeiro, é importante que as pessoas saibam que esses casos existem e tomem cuidado. E, em segundo lugar, é preciso jogar luzes sobre a falta de estrutura estatal para fazer frente a essa criminalidade. Com a quebra das fronteiras, a globalização, a tendência é que o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes sejam cada mês mais frequentes. O Brasil precisa se preparar”, defende ao Estadão.
Com 1 ano e 4 meses, a menina repatriada está com uma família acolhedora em Valinhos, no interior de São Paulo, e entrou na fila para adoção. O outro bebê, resgatado no final de 2023, já foi adotado.
Estadão Conteúdo