O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou no sábado (6) sua candidatura à Presidência da República e, em plano de governo entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), chamou a política do presidente Jair Bolsonaro (PL) de “criminosa” e condenou “ameaças antidemocráticas”. O programa, de 21 páginas, dedica quatro para defender a “democracia e reconstrução do Estado e da soberania”.
Nossa Constituição enumera os fundamentos do Estado democrático de Direito. No entanto, nossa soberania e nossa democracia vêm sendo constantemente atacadas pela política irresponsável e criminosa do atual governo”, diz trecho do documento. “No ano em que o Brasil celebra 200 anos de luta pela independência nacional, golpes e ditaduras nunca mais, democracia sempre”, completa o texto.
O ex-presidente ainda destaca que, se for eleito, as Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar, “cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição”. A inclusão do trecho, mesmo sem citar Bolsonaro, é uma reação à atuação das Forças Armadas na eleição. Os questionamentos feitos pelos militares ao TSE têm sido usados pelo presidente para atacar as urnas eletrônicas e fazer insinuações golpistas.
“É necessário superar o autoritarismo e as ameaças antidemocráticas. Para sair da crise e voltar a crescer e se desenvolver, o Brasil precisa de normalidade e respeito institucional, com observância integral à Constituição Federal, que estabelece os direitos e obrigações de cada Poder, de cada instituição, de cada um de nós.”
O plano de governo é assinado pelos nove partidos que integram a Coligação Brasil Esperança, que reúne PT, PSB, PC do B, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir.
No texto, o ex-presidente destaca que defenderá o fim do teto de gastos e uma nova legislação trabalhista —sem citar a polêmica em torno da revogação da lei sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos”, diz o comitê do petista.
Os partidos que compõem a coligação afirmam que a política econômica do governo Bolsonaro “é a principal responsável pela decomposição das condições de vida da população”. Em reação, dizem que será retomada a política de valorização do salário mínimo —que está sem aumento real desde 2017.
Na área econômica, a campanha de Lula diz que será preciso promover uma nova política de preços dos combustíveis e do gás que “considere os custos nacionais”. “Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino.”
Os partidos ainda se manifestam contrários à privatização da Petrobras, da Eletrobras e dos Correios. O plano de governo de Lula explora o que o entorno do petista identifica como os principais problemas para a campanha de Bolsonaro, como a inflação e as ameaças contra a democracia. “O atual governo renunciou ao uso de instrumentos importantes no combate à inflação, a começar pela política de preços de combustíveis, além do abandono de políticas setoriais indutoras do aumento da produção de bens críticos”, destacam os partidos.
No documento, a campanha petista também defende uma ampliação e reestruturação do Bolsa Família, para recuperar “as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil”. O plano de governo diz que a política ambiental de Jair Bolsonaro é “desastrosa” e defendeu a aprovação de uma reforma agrária e o combate aos crimes ambientais.
Em defesa da política externa dos governos Lula, de 2002 a 2010, os partidos ainda apoiam a reconstrução da “cooperação internacional Sul-Sul com América Latina e África”. “Defender a nossa soberania é defender a integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, com vistas a manter a segurança regional e a promoção de um desenvolvimento integrado de nossa região.”
Ao registrar a candidatura, Lula declarou ter um patrimônio de R$ 7, 4 milhões, valor é inferior ao declarado por Lula em 2018, quando afirmou ter R$ 8 milhões. O petista tem como candidato a vice o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB). O ex-presidente aparece em primeiro lugar nas pesquisas. Segundo o último Datafolha, de 28 de julho, Lula tem 47% das intenções de voto —18 pontos percentuais a mais que Bolsonaro, com 29%.
Cézar Feitoza / Folhapress