Por Nicole Angel, de Brasília
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (15), que a Justiça Eleitoral, "como sempre", está aberta a inovações e sugestões. A fala veio durante uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. A inclusão da nova medida de aperfeiçoamento das urnas foi sugestão das Forças Armadas acatada pelo órgão.
A simulação, realizada na manhã desta quinta, em Brasília, serve para examinar a segurança das urnas e checar o funcionamento dos equipamentos. Esse projeto-piloto é o primeiro do tipo com o uso da biometria e representa mais uma etapa de segurança no sistema. "Faremos o teste normalmente, como é feito desde 2002”, reafirmou Moraes.
Ainda de acordo com o ministro, o teste será feito em 56 urnas. "Vamos testar esse projeto piloto pra ver se vale a pena ou não e vamos testar nessas 56 urnas e, como sempre foi feito, iremos divulgar para toda a população o resultado”, disse Moraes.
Em reunião no fim de agosto entre o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ficou acertado que a Corte avaliaria a possibilidade de incluir mais essa medida de aferição da segurança. Na terça (13), a decisão se concretizou.
COMO SERÁ FEITO O TESTE?
O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação.
O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna. Eleitores reais não participam do Teste de Integridade.
A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação. Será solicitada do eleitor apenas a sua biometria. É importante ressaltar que este não votará uma segunda vez. A iniciativa com biometria em nada muda o calendário eleitoral.
O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais. Envolverá entre 5% e 10% do total de urnas eletrônicas destinadas ao Teste de Integridade, o que significa que o piloto envolverá de 32 a 64 urnas em pelo menos cinco capitais estaduais e o Distrito Federal.
O Teste de Integridade, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, já ocorre há 20 anos nas eleições. É um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, e é acompanhado por empresa de auditoria externa.