Por Leonardo Costa
Fotos: Divulgação | Montagem do Bahia Notícias
O dia 2 de outubro se aproxima e muita gente ainda se pergunta a quantidade de candidatos que terão que votar nas Eleições de 2022 para o Senado Federal. Neste ano, cada unidade da federação escolhe apenas um representante, ou seja, 27 novos parlamentares serão eleitos (26 dos Estados e 1 do Distrito Federal). A cada pleito o Senado renova um terço e dois terços de suas 81 cadeiras, sendo que cada Estado possui três senadores em exercício, independente do tamanho do colégio eleitoral ou da população do Estado. Outra peculiaridade do Senado em relação à Câmara é que o senador, por ser eleito em eleição majoritária, tem suplentes fixos. Cada senador é eleito com 2 suplentes na chapa.
Em 2018, os baianos elegeram por oito anos o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e Angelo Coronel (PSD). Neste ano, os baianos têm seis opções para fazer a escolha, que são: Cacá Leão (PP), Cicero Araújo (PCO), Doutora Raíssa Soares (PL), Marcelo Barreto (PMN), Otto Alencar (PSD) e Tâmara Azevedo (PSOL).
2022 é ano das Eleições Gerais e daqui a dois dias, 156 milhões de brasileiros, além do presidente da República, vão votar em 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
Hoje, o Brasil conta com duas Casas Legislativas e elas coexistem porque abrigam dois tipos de representação: uma relativa ao número da população e outra à representação dos territórios federados.
“O Poder Legislativo no âmbito federal é dividido em duas casas, sendo bicameral. Temos a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Todas as leis federais e emendas constitucionais são aprovadas nas duas casas. Então, não há hierarquia entre uma casa e outra, porque é um bicameralismo simétrico. Porém, o número de deputados federais é maior do que o de senadores, variando de Estado para Estado, a depender da população. Por exemplo, Estados menores como Sergipe, têm oito deputados federais, apenas. São Paulo, que é o maior de todos, tem 70. A Bahia, o quarto maior colégio eleitoral do Brasil, conta com 39. Já o número de senadores é constante, são três por Estado”, explicou o cientista político Jaime Barreiros.
“A primeira explicação: isso faz com que, como o processo legislativo passa pelas duas casas, tenha um equilíbrio entre os Estados, porque se tivesse só a Câmara, teria vantagem dos Estados maiores. Outra explicação: isso vem desde o Direito Romano, quando Políbio já falava numa separação dos poderes, não apenas relacionada às funções, mas relacionada à representatividade. Então, ele falava da necessidade de se ter uma casa do povo, para os plebeus, e o Senado como uma casa aristocrática. Esse modelo foi utilizado na Constituição dos Estados Unidos e na Constituição Brasileira, no sentido de que a Câmara dos Deputados representa o povo e o Senado é uma casa mais conservadora, da parcimônia, porque tem pessoas com mais experiência, tanto que a idade mínima para ser Senador é 35 anos”, completou Jaime.
O QUE FAZ UM SENADOR?
De acordo com o site do Senado, o parlamentar tem função legislativa (criar novas leis, alterar as existentes e revisar projetos que já passaram nas mãos dos deputados); função fiscalizadora (estabelecer o rito para julgamento de possíveis crimes de responsabilidade) e ainda tem a obrigação de aprovar autoridades (avaliar indicados do Executivo para diversos cargos).