Por Leonardo Almeida
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) despertou grande insatisfação na categoria, que já vinha batalhando pelo reajuste há anos. Visando pressionar os poderes por uma maior agilidade na resolução do problema, os líderes de representações da enfermagem na Bahia planejam aderir à greve nacional da categoria e realizar uma paralisação de 24 horas na semana que vem.
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-BA), Aladilce Souza, explicou que será realizada uma assembleia com as principais lideranças da enfermagem nesta sexta-feira (16), às 14h, para definir como será o encaminhamento do movimento na Bahia. Apesar de ainda não ter definição, a gestora indicou que, provavelmente, deve ocorrer uma paralisação de 24 horas.
“Aqui na Bahia deveremos participar, no entanto ainda está ocorrendo reunião das entidades para decidir como encaminhar o movimento aqui no estado. É grande a revolta dos trabalhadores que, após lutarem tanto tempo e alcançarem uma vitória que faz justiça ao trabalho que desenvolvem para a população, enfrentam mais esse obstáculo”, afirmou Aladilce.
Representando o setor privado, a diretora de finanças e ex-presidente do Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), Lúcia Esther Moliterno, confirmou a provável paralisação e avisou que a manifestação não será contra o STF, mas sim uma pressão para que o legislativo trabalhe para encontrar, rapidamente, uma fonte de renda para realizar o reajuste salarial.
“A greve não é contra o STF, o objetivo é realmente pressionar o presidente da Câmara e do Senado a aprovar, em regime de urgência, a fonte de custeio. Pois, se tiver a fonte de custeio, ele [ministro Luís Roberto Barroso] suspende a liminar. A manifestação também ajuda a pressionar as empresas privadas que ganharam muito dinheiro com a pandemia, mas não querem pagar o piso salarial”, explicou Moliterno.
O Conselho Regional de Enfermagem na Bahia (Coren-BA) também declarou apoio a uma possível paralisação da categoria no estado. A entidade, contudo, lembrou que a responsabilidade por uma possível implementação de greve é dos líderes sindicais. “O Coren-BA, de forma intransigente, luta pela implementação do Piso, junto ao STF e a outros órgãos de atuação na defesa dos direitos legalmente adquiridos pela categoria”, disse a instituição.
Apesar de encaminhada, a greve ainda não foi confirmada. Caso a paralisação não ocorra na Bahia, a diretora do Seeb afirmou que os enfermeiros devem participar de uma mobilização, na próxima quarta-feira (21), às 9h, no Farol da Barra, em Salvador.
O Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades da categoria como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FDE), já se mobilizou para organizar uma paralisação nacional também na próxima quarta. Na ocasião, o ato deve ter duração de 24 horas.
O PISO DA ENFERMAGEM
Sancionado no início de agosto, o Projeto de Lei que prevê a instauração do piso salarial coloca como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O piso salarial passou a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.
Logo após sua aprovação, quase que de forma imediata, a insatisfação de diversos prefeitos e governadores do Brasil. Aqui na Bahia o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) deram declarações insatisfeitos com a medida, sob a argumentação de que os cofres públicos não teriam condições de realizar os pagamentos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo que apontou que a implementação do piso salarial para os profissionais da enfermagem causaria um impacto de R$ 10,5 bilhões no orçamento. Além disso, segundo o levantamento, para honrar o reajuste na folha de pagamento, sem ampliação de recursos para isso, poderia provocar a demissão de mais de 143 mil profissionais do setor (veja mais aqui).
Procurado pelo Bahia Notícias, o secretário municipal da saúde de Salvador, Decio Martins, disse que "destaca a importância dos profissionais enfermeiros para o sistema de saúde e chama atenção para o fato da decisão ainda estar em discussão nas esferas competentes; e que os serviços municipais seguem normalmente na capital baiana".
A equipe de reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.