Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Alexa Salomão
Brasília, DF
Nota técnica sigilosa da Receita Federal, produzida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dá uma ideia das dificuldades que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter em seu objetivo de reduzir o chamado gasto tributário (a perda de arrecadação provocada por benefícios e isenções).
No documento, os técnicos da Receita concluem ser inviável reverter renúncias tributárias de maneira linear e sem um período de transição. Desaconselham também alterações pontuais e isoladas, que atrairiam a oposição de setores econômicos e do Congresso, colocando em risco a revisão mais eficiente e global das desonerações dentro da forma que interessa, na reforma tributária.
A nota foi produzida em novembro de 2019 e mantida em sigilo. No entanto, destrincha a complexidade da estrutura das desonerações, que permanece inalterada nesses cinco anos. Segundo economistas consultados pela reportagem, a nota, neste aspecto, permanece atual. A reportagem teve acesso à íntegra do documento, que permanece em sigilo.
Tecnicamente denominadas de gastos tributários, as isenções representam uma perda estimada de R$ 456 bilhões para a União neste ano e devem chegar a R$ 486 bilhões no ano que vem.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) insiste que a suspensão de alguns desses gastos tributários vai contribuir para aumentar as receitas federais e ajudar o governo a cumprir as metas de resultado primário, sem exigir aumento de alíquotas de impostos ou corte nas despesas consideradas estratégicas para a gestão de Lula.
Haddad tem repetido que vai iniciar a revisão das desonerações ainda no primeiro ano de mandato e chegou a mencionar que é possível restituir aos cofres públicos R$ 150 bilhões com o cancelamento de uma lista de benefícios. Continue lendo aqui...