Por Idiana Tomazelli | Folhapress
Foto: Fernando Frazão / EBC
A redução na projeção de inflação para este ano indica um alívio no bolso das famílias, mas pode levar mais aperto aos ajustes finais da proposta de Orçamento de 2024. Segundo cálculos de economistas ouvidos pela Folha, as novas estimativas reduzem em até R$ 6 bilhões o espaço que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá para gastar no ano que vem.
A pressão sobre as despesas ocorre por causa do formato do novo arcabouço fiscal, ainda pendente de uma última votação na Câmara dos Deputados, mas cujo desenho já será usado para balizar o envio do PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024.
A regra prevê um limite de gastos corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses até junho, mais um percentual real atrelado à variação das receitas e que deve ficar entre 0,6% e 2,5% ao ano. Há ainda a possibilidade de incorporar um limite maior, condicionado à aprovação de um crédito suplementar, caso a variação dos preços tenha aceleração até dezembro.
Na prática, o Orçamento de 2024 será enviado com uma correção de 3,16% (inflação acumulada até junho), sem contar o ganho real, mas a ampliação efetiva do limite chegará a 4,85% apenas pela inflação, segundo a projeção mais recente da SPE (Secretaria de Política Econômica).
O dado para 2023 é menor do que os 5,58% estimados em maio. Para as famílias, trata-se de um prognóstico positivo ao indicar que os produtos devem subir menos do que o esperado. Até o governo se beneficia por um lado, já que parte de suas despesas é corrigida por índices de preços —como benefícios previdenciários e seguro-desemprego.
No entanto, o efeito negativo sobre os gastos fala mais alto. Cálculos feitos pelo economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, a pedido da Folha, mostram que a inflação menor deve reduzir a despesa em R$ 8,7 bilhões, enquanto o limite total do novo arcabouço terá uma diminuição de R$ 14,8 bilhões.
"Teríamos um 'aperto' adicional da ordem de R$ 6 bilhões apenas da mudança da grade de parâmetros", diz Sbardelotto. Para ele, no contexto de um Orçamento já desafiador para o governo, a perda desse espaço pode ter efeito não desprezível sobre as políticas.
"O governo depende fortemente de receitas adicionais para ter uma execução tranquila em 2024. Caso contrário, terá de fazer um contingenciamento obrigatório de mais de R$ 50 bilhões. Em um Orçamento tão apertado e com tantos riscos, esses R$ 6 bilhões podem fazer a diferença", afirma.
O consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Ricardo Volpe chegou a números semelhantes. Segundo ele, o limite geral de gastos deve ter menos R$ 15 bilhões, enquanto o alívio proporcionado pelo aumento menor de despesas atreladas à inflação é de quase R$ 10 bilhões. Ele fala num efeito líquido negativo de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para o governo federal. (Leia mais aqui)