Por Mauricio Leiro
Foto: Alberto Maraux
Com diversas operações policiais pela Bahia, intensificas em Salvador, a Secretaria de Segurança Pública do estado, através do responsável pela pasta, Marcelo Werner, instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta de Plano da Redução de Letalidade por intervenção policial. O ato consta no diário oficial da Bahia, de sexta-feira (15).
O grupo terá a participação de integrantes do próprio gabinete de Werner, Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica, Superintendência de Gestão, Inteligência, Telecomunicações, Organizacional, Corregedoria Geral, Ouvidora. O ato completo foi divulgado na Portaria Nº 198, como ato do próprio secretário.
O Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário ao cumprimento de suas finalidades. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias e a participação dos membros no Grupo de Trabalho não será remunerada e seu exercício será considerado de relevante interesse público.
Como justificativa, o ato indica que o "Estado Brasileiro é signatário de tratados, convenções e protocolos internacionais relativos à proteção dos direitos humanos, entre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos". "Considerando que os profissionais de segurança pública, no cumprimento das suas atribuições constitucionais, por vezes enfrentam situações de risco iminente, causado pela oposição à sua atuação, cujo enfrentamento deve ser pautado pela autoproteção e pela preservação da vida, e o uso da força, quando indispensável, deve ocorrer de formar diferenciada, atendendo aos requisitos legais previstos no ordenamento jurídico vigente", acrescenta.
A ideia é da criação do grupo se deu pela "necessidade de avaliar o estado atual e propor sugestões para o aprimoramento da capacitação dos integrantes das instituições, a aquisição de materiais e equipamentos e a revisão dos procedimentos administrativos e operacionais".
O estado tem sido alvo de diversas operações em decorrência dos conflitos entre facções criminosas, já instaladas em diversas comunidades de Salvador. Recentemente, os bairros do Alto das Pombas e Calabar sofreram com a violência, além dos conflitos desta sexta, que marcaram a morte de um policial federal, em Valéria.