Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que o Congresso vai discutir se vale a pena manter ou derrubar a possibilidade de reeleição no País. A medida passaria a valer só após a corrida eleitoral de 2026. Para o senador, a possibilidade de reeleição, que entrou em vigor em 1998, não foi positiva.
“O sentimento que tenho em conversas com senadores e líderes partidários é de que o instituto de reeleição não foi bom para o Brasil. Ela acaba prejudicando a independência do mandatário”, afirmou, referindo-se à contaminação das decisões em função das perspectivas eleitorais.
Pacheco disse que será iniciada uma sessão de debates no plenário do Senado para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O texto veta a reeleição para cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal e amplia o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos.
Essa proposta de debates já foi acertada no colégio de líderes e entrará em andamento logo. “É um tema que vamos nos dedicar. É um debate profícuo, e, eventualmente, a conclusão pode ser que, para o Brasil, o melhor é o fim da reeleição”.
Em caso de mudança, isso ficaria para depois das eleições de 2026. “Qualquer mudança deve resguardar os atuais mandatários”, ponderou. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
Pacheco participou ontem do Fórum Brasileiro de Incorporadoras (Incorpora 2023), evento que reúne empresários da construção e autoridades públicas, organizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Foi no fórum que a declaração sobre a reeleição foi dada.
Retrospecto
Em 2020, um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apontou que o fim da reeleição para cargos no Executivo tinha o apoio de líderes em 16 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado. A mudança na regra eleitoral havia sido prometida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2018. No exercício da Presidência, entretanto, ele não tomou nenhuma ação nesse sentido. Em 2022, apresentou-se como candidato à recondução.
Também em 2020, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) admitiu, em artigo no Estadão, ter errado ao dar aval à medida, que lhe permitiu ficar oito anos no poder. Não prevista na Constituição de 1988, a possibilidade de reeleição no Executivo foi aprovada em 1997 pelo Congresso, com apoio de FHC, que no ano seguinte conquistaria mais quatro anos de mandato ao derrotar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.
No artigo em que faz o “mea-culpa” pela medida, o ex-presidente diz que o melhor seria um mandato apenas, mas de cinco anos, em vez dos atuais quatro.
Estadão Conteúdo