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A cúpula da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que votará tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA), não gostou de um dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do Arcabouço Fiscal.
Segundo a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, o trecho vetado que irritou lideranças da comissão é uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo dizia que a LDO não poderia dispor da exclusão de despesas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do resultado primário.
Aliados apontam que a medida irritou especialmente a presidente da CMO, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o relator da LDO, Danilo Forte (União-CE), e o da LOA, Luiz Carlos Motta (PL-SP).
A ausência do trio no evento de entrega do projeto orçamentário de 2024 teria sido um “recado” ao governo, explicam interlocutores dos parlamentares.
O desconforto com o veto vem em meio à descrença sobre a capacidade do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de cumprir a promessa de zerar o déficit nas contas públicas em 2024.
Isso ampliaria a pressão sobre o governo para aprovar medidas arrecadatórias no Congresso até o fim do ano.