Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoO reajuste do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será feito em alguns estados deverá fazer com que remédios fiquem mais caros neste ano. Esse tipo de produto já tem um reajuste anual fixo, definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), e que é feito em março, com base no IPCA. Porém, neste ano, o consumidor deve sofrer ainda com outro reajuste.
Após uma queda na arrecadação, 11 estados devem aumentar o ICMS em 2024: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abrafarma), a alta na alíquota irá variar de 1% a 2%, e o aumento será inevitavelmente repassado para o consumidor. Cada estado tem um ICMS, mas as alíquotas variam entre 17% e 22%.
A carga tributária sobre medicamentos no Brasil (36%) está seis vezes acima da média mundial, que é de 6%, alerta a Abrafarma. “Como é um bem essencial para as pessoas, o normal é o imposto ser zero”, informou Sergio Barreto, CEO da associação. A redução da carga tributária sobre medicamentos é uma das principais bandeiras da entidade.