Por Gabriel Lopes
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importantes da Câmara dos Deputados, terá em sua nova composição a presença de pelo menos sete parlamentares baianos.
São eles: Arthur Maia (União), Bacelar (PV), Diego Coronel (PSD), Félix Mendonça Júnior (PDT), João Leão (PP), Neto Carletto (PP) e Paulo Magalhães (PSD). Além dos deputados citados, a Bahia também terá um parlamentar na condição de suplente da CCJ: Paulo Azi (União).
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos.
Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.
O colegiado agora será comandado por Caroline de Toni (PL-SC). A deputada foi eleita nesta quarta-feira (6) com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.