Por Mauricio Leiro / Thiago Teixeira
Foto: Reprodução / G1
Para conter o avanço do neonazismo no Brasil, a Polícia Federal (PF) já abriu 69 inquéritos, entre janeiro de 2020 e 31 de março de março de 2024, para investigar o crime de apologia aos ideais difundidos por Adolf Hitler na década de 1930. Na Bahia, houve dois casos registrados no período: um em Salvador e outro em Ilhéus, no Sul baiano.
De acordo com dados solicitados à PF pelo Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, o caso registrado na capital baiana ocorreu no dia 21/11/2022, tendo sido encerrado no dia 03/02/2023. Já o caso ocorrido em Ilhéus foi registrado no dia 14/07/2023. A investigação foi encerrada em 15/03/2024.
O levantamento teve como base o §1º do artigo 20 da lei 7.716/1989, que estabelece como crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".
A PF enviou uma planilha com o registro de 69 investigações no período solicitado. O arquivo possui informações sobre o local de abertura do inquérito (tanto unidade federativa quanto delegacia responsável), datas de abertura e encerramento das investigações e se foram iniciadas em flagrante.
CASOS
Em 2023, a corporação abriu 37 inquéritos, mais da metade do registrado no período e um salto de 311% na comparação com 2022, quando só 9 investigações foram iniciadas. Apenas neste ano, já são 6 investigações.
A base de dados indica que a maior parte das investigações foi aberta em São Paulo (21), pouco menos de um terço do total. O estado foi seguido por Rio Grande do Sul (8) e Paraná. Confira:
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Inquéritos policiais abertos entre janeiro de 2020 e 31 de março de março de 2024 | Arte: Priscila Melo
Dos seis inquéritos policiais já instaurados apenas nos primeiros três meses deste ano, dois foram em São Paulo, mantendo a proporção desta série histórica. Outras quatro investigações foram abertas no Acre, Mato Grosso, Minas Gerais e Santa Catarina.
ONU
De acordo com a Fiquem Sabendo, também foi pedido um relatório ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com dados preliminares sobre o crescimento de grupos neonazistas no Brasil que foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento compila alguns casos de apologia ao nazismo, como a pichação, em 2022, de um símbolo nazista no banheiro da Universidade do Estado de Minas Gerais, e referências à pesquisa que apontou o aumento de 270,6% de células neonazistas entre janeiro de 2019 e maio de 2021.
O relatório preliminar enviado à ONU traz dados de um levantamento da FS, divulgado em 2020, com os números da PF à época sobre abertura de inquéritos de apologia ao nazismo. Naquele ano, já eram 93 inquéritos - número muito maior do que o informado agora.
Essa diferença se deve ao fato de que nas respostas anteriores sobre investigações de apologia ao nazismo, a PF somava todos os inquéritos relacionados ao artigo 20 da Lei 7.716/1989 que, de forma ampla, afirma: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
De lá pra cá, a corporação mudou o critério, passando a restringir como apologia ao nazismo apenas os casos enquadrados especificamente no §1º do artigo 20.