Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.
O Metrópoles, requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
A cada semestre, a Senapen reúne e divulga dados sobre os presídios brasileiros. As estatísticas provêm das respostas ao Formulário de Informações Prisionais. O preenchimento é feito no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) por servidores indicados pelas secretarias de Administração Prisional de todos os estados e do Distrito Federal.
A reportagem constatou que, ao menos nas duas últimas edições, o formulário incluiu pergunta relacionada ao número de fugas registradas em cada unidade prisional, e por isso solicitou os dados ao MJ.
As fugas de detentos de prisões brasileiras ganharam projeção nacional, no início deste ano, após dois presos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram por mais de 50 dias, até serem recapturados a cerca de 1,6 mil quilômetros da unidade prisional.
Os criminosos, que são integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), fugiram por um buraco na parede de uma das celas e utilizaram ferramentas da obra que ocorria na unidade prisional.
A fuga representou a primeira crise desde que o ministro Ricardo Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está no comando da pasta desde o início de fevereiro, quando assumiu o posto que era por Flávio Dino.