Por Thaísa Oliveira e Ricardo Della Coletta | Folhapress
Foto: Flickr / Governo do RS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu no domingo (5) em Porto Alegre um novo "orçamento de guerra", aos moldes do que foi feito durante a pandemia de Covid-19, para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
A adoção de medidas fiscais extraordinárias também foi apontada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, durante reunião no estado.
Pacheco afirmou que, em situações "de guerra", não há "limitações" nem "restrições legais de tempos comuns". O senador falou em buscar "soluções excepcionais e atípicas" e relembrou a PEC (proposta de emendas à Constituição) aprovada na pandemia.
"Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas, as limitações, para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia, com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional, com proposta de emenda à Constituição que apelidamos de PEC da Guerra. Inúmeras medidas legislativas excepcionais."
Na mesma linha, Lira disse que vai se reunir com os líderes para encontrar uma resposta "dura, firme e efetiva, como foi na pandemia". O deputado também afirmou que é preciso contar com a sensibilidade do ministro Fernando Haddad, da Fazenda —que acompanhava o grupo.
"Penso, presidente Pacheco, que nossa responsabilidade nesta semana será de perseverança, discussão e de rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária", disse. "Como na pandemia eu penso que esta tragédia tem e terá muito a nossa atenção, tanto na Câmara como no Senado."
Pacheco, Lira e Fachin visitaram o Rio Grande do Sul neste domingo ao lado do presidente Lula (PT), da primeira-dama, Rosângela da Silva, de 13 ministros do governo e do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
Durante o pronunciamento conjunto à imprensa, Lula prometeu destravar obstáculos da burocracia para garantir o socorro ao Rio Grande do Sul. O petista também afirmou que é preciso ajudar as empresas do estado para assegurar que as pessoas não percam seus empregos.
Já o ministro Fachin, que deve ser o próximo presidente do Supremo, afirmou que o Poder Judiciário poderá ajudar a dirimir eventuais dúvidas. Fachin disse que o Congresso deverá fazer "um regime emergencial, como o feito durante a pandemia".
Neste sábado (4), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que o estado precisaria de um "Plano Marshall", em referência ao plano dos Estados Unidos para reconstrução de países aliados após a Segunda Guerra Mundial.
"O Rio Grande do Sul vai precisar de uma espécie de Plano Marshall de reconstrução, daquele da reconstrução da Europa do pós-guerra. A gente vai precisar de um plano de excepcionalidade em processos, em recursos, em medidas absolutamente extraordinárias."