A sessão marcou o início dos trabalhos do segundo semestre de 2024 e contou com a presença dos vereadores: Herbert Santana (Herbinho), Francisco Henrique (Chico do Doce), Jonathas Soares, José Raimundo Soares Simões (DuArtes), Alam Rogério, Aroldo Melo (Aroldão do Povão), Leonardo Alves (Dodô), Edivaldo dos Santos (Edy da Vila), Clícia Guerreira, Silvana de Santana e Ednaldo José dos Santos (Lió), além do diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias, o assessor jurídico Carlyle Assis, a intérprete de Libras da Câmara Andrea Silva Souza, advogados e representantes do ex-gestor, imprensa local, ex-vereadores e um grande público local.
A décima sexta sessão teve início com o presidente solicitando a contagem dos edis presentes e, na sequência, pedindo para a vereadora Silvana de Santana a leitura de um texto bíblico. No momento seguinte o presidente solicitou do diretor legislativo Moisés Messias a leitura da ATA da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
Na sequência, o diretor legislativo leu uma citação de intimação destinada ao ex-prefeito Luiz Jácome Brandão Neto sobre o julgamento das contas do ex-prefeito relativo ao ano de 2020. Foi lida também uma certidão de notificação ao ex-gestor e o Processo Administrativo 03/2024 sobre as contas do executivo municipal do exercício de 2020.
O presidente da Casa dispensou o pequeno expediente e deu início o grande Expediente liberando a tribuna popular para os edis presentes pelo tempo de 10 minutos.
Fizeram uso da tribuna os vereadores: Silvana de Santana, Ednaldo José dos Santos (Lió), Aroldo Melo, Alam Rogério, Clícia Guerreira, José Raimundo Soares Simões (DuArtes), Leonardo Alves (Dodô), Jonathas Soares e Herbert Santana (Herbinho) que, assim como os demais edis, parabenizou o campeonato municipal que teve o Caxias (campeão) e o América (vice) e também congratulou o presidente da Liga Ibicaraiense de Futebol, Bisom, que vem fazendo um belíssimo trabalho a frente do futebol amador local.
No momento seguinte o presidente deu início a Ordem do Dia com a votação conjunta do parecer permanente que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, encerrou a 16a ordinária, convidando a todos a permanecerem no recinto, e, após um pequeno recesso, teve início a primeira sessão extraordinária do segundo semestre de 2024.
A sessão extraordinária teve início seguindo o rito da Casa, com uma nova contagem dos edis presentes, a leitura de um trecho bíblico pelo vereador Jonathas Soares e o diretor legislativo fazendo a leitura da Ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
No momento seguinte, o presidente Herbinho dispensou toda a fase de expediente e foi direto para a Ordem do Dia com a leitura do parecer conjunto das comissões de finanças e fiscalização. Foi solicitado ao vereador Jonathas a leitura do parecer das contas do exercício de 2019 do ex-gestor Luiz Jácome Brandão Neto.
O advogado Dr. João Igor Batista Silva, nomeado para representar a defesa do ex-gestor, usou a tribuna popular onde fez uma ampla defesa das contas do exercício de 2019, que foram aprovadas pela Tribunal de Contas dos Município (TCM) com ressalvas. O advogado pautou todas as ressalvas feitas pelo TCM e durante o seu tempo tentou provar que não existiu irregularidades no exercício financeiro do executivo municipal no ano de 2019.
Na parte final da sessão, os onze vereadores presentes votaram e, após a contagem feita, o placar foi de oito votos favoráveis a reprovação das contas do ex-gestor, dois votos aprovando e um voto em branco. Após o resultado da votação, o presidente da Casa deu por encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 24 de julho.
Data: 19.06.2024
Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí