Foto: Marcelo Camargo / EBC
O ministro Alexandre de Moraes revisou sua decisão anterior sobre o acesso à plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, que foi bloqueada no Brasil. Em nova orientação, Moraes instruiu Google e outras plataformas a não impedir o acesso ao X por meio de redes privadas virtuais (VPNs).
A mudança visa dar mais tempo às empresas para cumprir a decisão original e evitar transtornos para terceiros nos sistemas de telecomunicações do país. Apesar da revisão, Moraes manteve a multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilize VPN para acessar a rede social.
Inicialmente, o ministro havia ordenado à Apple e ao Google que bloqueassem o acesso ao aplicativo do X em seus sistemas iOS e Android, além de removê-lo de suas lojas virtuais. A decisão também incluía a proibição de aplicativos que facilitassem o uso de VPN.
De acordo com a nova decisão, publicada no site oficial do STF, Moraes suspendeu essa parte da ordem para permitir que o “X Brasil” se manifeste e cumpra integralmente as determinações judiciais. A suspensão foi feita para evitar transtornos desnecessários e reversíveis para outras empresas.