Por Eduarda Pinto
Foto: Rodrigo Castro / Bahia Notícias
O Sindicato dos Servidores da Fazenda da Bahia (Sindsefaz-BA) reuniu cerca de 211 profissionais do fisco no Hotel Deville, em Salvador, na terça-feira (17), para o 3º Congresso da categoria. Com a presença de representantes sindicais, especialistas e figuras políticas, o evento discutiu as principais inovações no setor, o desenvolvimento fiscal e a manutenção da categoria.
Presidente do Sindsefaz, Cláudio Meirelles. Foto: Rodrigo Castro / Bahia Notícias.
A abertura do evento contou com uma solenidade na presença do presidente do Sindsefaz, Cláudio Meirelles. O representante ressaltou a importância do evento que é o primeiro após mais de 20 anos desde o último congresso da categoria.
“Já tem mais de 20 anos do último congresso e o cenário político, o cenário institucional mudou bastante. Para nós, ‘fazendários’, nós nos defrontamos com uma possível ameaça, que é a reforma tributária, isso vai alterar as nossas atribuições e a categoria precisa tomar conhecimento do que está por vir e elaborar um plano de ações para enfrentar, para passar sobre essas questões sem muita modificação na nossa carreira. Nós queremos não só preservar nossas atribuições, mas como garantir também uma tributação mais justa”, explica o gestor.
Um dos convidados para a solenidade, o senador Jaques Wagner, não esteve presente no evento em decorrência de um compromisso com o Presidente Lula.
Mesa de abertura do Congresso Sindsefaz. Foto: Rodrigo Castro / Bahia Notícias.
Ainda assim, a mesa de abertura foi composta por nomes de peso. Estiveram presentes os sindicalistas Rui Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB-BA), e Ivanilda Brito, presidente do SindiSaúde e Assessora da Central Trabalhista do Brasil (CTB); os secretários estaduais Afonso Florence, da Casa Civil, e Davidson Magalhães, do Trabalho, Renda e Esporte; e os deputados estadual e federal, respectivamente, Bobô Tavares e Alice Portugal, ambos do PC do B.
Na ocasião, os convidados ressaltaram a importância do movimento trabalhista e sindicalista na Bahia, especialmente o Sindsefaz, pelo trabalho democrático na defesa do Estado e dos trabalhadores.
Afonso Florence marca presença no Congresso Sindsefaz. Foto: Rodrigo Castro / Bahia Notícias.
Ao BN, o secretário Afonso Florence citou, em nome do Governo Estadual, sobre a “relação e também a importância do debate". “Temos relação e pontuei também a importância do debate, que depois acabei sendo questionado pelas dirigentes sindicais sobre a estrutura do modelo de gestão fiscal brasileiro que comprime o gasto público, no que diz respeito a salário aposentadorias e é o modelo da Constituição Federal. Eu falei tudo isso ali na abertura e que eu saudei na abertura porque a categoria do físico e a liderança dos Sefaz permite que seja feita, além da luta sindical propriamente, pressionam o governo. É do jogo democrático.”
O auditor fiscal aposentado e filiado ao Sindsefaz, Jorge Claudemiro, também detalhou que a diversidade dentro da organização faz com que os Congressos se tornem ainda mais importantes para manter as reivindicações atualizadas. “Nós somos um sindicato formado por diversas categorias. Nós somos auditores, agentes de tributos, técnicos de ativos e aposentados e pensionistas. Lógico que nós temos interesse em conversar sobre esses temas com o governo. Precisa saber se o governo quer conversar com a gente, esse é o problema”, diz.
O economista Igor Rocha foi um dos palestrantes do Congresso Sindsefaz. Foto: Rodrigo Castro / Bahia Notícias.
Ao fim da solenidade, o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Igor Rocha, abriu a conferência com o tema "O papel do Estado no desenvolvimento do País”. Trazendo dados e projeções sobre os próximos anos do cenário econômico e fiscal, ele detalha que o trabalho dos servidores fiscais deve sofrer impactos, mas a expectativa é positiva.
Em entrevista ao Bahia Notícias ele conta que o panorama “é bastante positivo para o país". "O país ficou, se você pegar os 10 anos, na média de crescimento foi de 0, então é bastante preocupante, a gente tem um dado que parece melhorar esse ambiente que foi bastante que machucou muito a economia brasileira”, explica. “A gente tem que ver se isso vai se perdurar”, diz.
Rocha ainda comentou sobre a importância do Sindsefaz para os debates sobre gestão fiscal no Brasil: “Eu acho que as discussões que a gente está tendo aqui são muito boas. A gente viu tanto secretários, quanto congressistas, economistas, todos aqui fazendo uma discussão muito importante sobre a avaliação da economia brasileira. Uma discussão democrática e republicana pessoas pensando de diversas formas. Esse congresso, eu já estive aqui em outras oportunidades, eu acho que isso é muito importante. É interessante ver como ele está se consolidando, se fortalecendo sempre e se estabelecendo como um fórum qualificado de debate”, afirmou.
A AMEAÇA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Definida pelo presidente do Sindicato como “uma possível ameaça”, a reforma tributária é um tema que vai definir muitos dos debates do congresso e as mudanças que chegam para os servidores fiscais, junto com a sua regulamentação.
Jorge Claudemiro também comentou sobre o tema: “Para ele, a reforma tributária também é o principal tema do evento. “Eu diria para você que o principal tema é a reforma tributária. Esse é o tema que vai bulir com as atribuições dos auditores, agentes de atributos, que se vai bulir com toda a estrutura de serviço organizacional e vai ter um órgão gestor, que o AEN não sabe que provavelmente ele vai fazer a legislação e a gente não tem isso ainda explícito, sobre como é que vai ficar as atribuições dos auditores, o que é que vão fazer, os tributos técnicos... como é que vai ficar a gestão disso”, detalhou.
Bruno Carvalho ao lado de Cláudio Meireles no Congresso Sindsefaz. Foto: Rodrigo Castro / Bahia Notícias.
O auditor fiscal e Coordenador Central de Operações Estaduais da Sefaz-Piauí, Bruno Carvalho, conta que a ansiedade é natural, mas que o cenário está equilibrado.
“A reforma tributária é uma mudança enorme, é uma mudança que vai impactar desde amanhã até os próximos anos na nossa vida. Mas é uma mudança que não tá definida, que não tá inscrita, então é preciso conscientizar e é preciso trazer essa participação para que os colegas do fisco para que as pessoas da sociedade, para que os administradores públicos possam se integrar e construir essa reforma da melhor forma possível”, aponta.
Ele afirma que a regulamentação, apesar de não estar no seu formato ideal, ainda é positiva, considerando que contou com a participação de especialistas da economia e contabilidade para garantir sua aplicação técnica.
“Os dois projetos que estão regulamentando a emenda que estão regulamentando a reforma, eles foram basicamente escritos por servidores do fisco, por auditores também e muitos procuradores participaram e eu vou lhe dizer assim me surpreendeu porque o projeto certamente não saiu perfeito, mas mesmo assim mesmo ele tendo sido piorado diante das limitações da Câmara, tem coisas boas ali”, detalha.
Para a sua palestra no segundo dia do Congresso, ele afirma que deve tratar de todas essas questões e trazer pontos de atenção aos colegas, mas sem alarmismo. “Vamos apresentar pontos de ganho, ponto de preocupação ‘Olha a gente tem esse e esse que pode ser de preocupação. Tem esse e esse ponto que pode ser oportunidade’, mas o Bruno não tem a capacidade de trazer todas as respostas. Vai ter muita coisa que eu vou deixar em aberto porque a gente não tem como trazer resposta”, detalhou.
MAIS DOIS DIAS DE CONGRESSO
Além do auditor Bruno Carvalho, que será debatedor do diálogo sobre os impactos e mudanças que a Reforma Tributária junto ao presidente da Fenafisco, Francelino Valença, estarão presentes no segundo dia do Congresso do Sindsefaz, nesta quinta-feira (19), o sociólogo Clemente Lúcio, que falará sobre “Os Desafios dos Trabalhadores na Construção do Sindicato do Futuro”; a auditora fiscal do Rio Grande do Sul, Adriana Oliveira, que deve discutir sobre o trabalho remoto; e a advogada Adriana Schier com a participação do presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco do Pará, Charles Alcântara, que debaterão sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária.
Já no terceiro dia, sexta-feira (20), a primeira palestra discutirá o tema “Inteligência Artificial e seus Impactos no Trabalho e na Sociedade” com o professor da UNESP, Victor Zamberlam, junto a jornalista e pesquisadora de IA, Gabriela de Paula. Ainda pela manhã, o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, conversará com os fazendários sobre as transformações avançadas que a cultura pode promover na sociedade. Nesta atividade, o debatedor será o ex-vereador e ex-deputado estadual Javier Alfaya, autor da primeira lei de incentivo à cultura de Salvador.