Foto: Reprodução/ Carlos Costa/Câmara Municipal de Curitiba (CMC)
Durante os últimos oito meses de 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) registrou cerca de 571 denúncias e reclamações relacionadas a assédio sexual em órgãos públicos federais brasileiros. O levantamento é fruto do painel “Resolveu?” que reúne as solicitações de 173 ouvidorias de ministérios, universidades, autarquias e empresas estatais.
Das importunações, mais de 97% são referentes a denúncias e 2,5% a reclamações. A plataforma constrói um ranking das ouvidorias com maior número de relatos. Entre os primeiros está a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com 32 ocorrências. O Ministério da Saúde aparece em segundo lugar, com 20 manifestações, seguido pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), que totalizou 20. A CGU também aparece na lista, com 20 denúncias ou reclamações de assédio sexual.
Também é possível visualizar, a maioria dos assuntos das denúncias se referem a ““condutas de natureza sexual”, somando 246 das representações nas ouvidorias. As demais queixas incluem assédio, conduta docente, assédio em universidade e institutos federais, assédio sexual docente e outros. A ferramenta também contabiliza as manifestações dos órgãos dos executivos estaduais. No mesmo período, foram cerca de 142 denúncias e quatro reclamações do gênero.
O painel não dispõe de muitas informações sobre o perfil de quem realiza as denúncias. Ao todo, cerca de 74,91% dos casos não incluíram o registro racial. Os declarados brancos somam 14,43% das manifestações e negros 9,62%. Apenas 88 dos denunciantes informaram a sua identidade de gênero, dos quais 75% eram mulheres e 25% homens.
A lista de entidades estaduais com maior número de ocorrências tem a Secretaria do Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) do Amazonas em primeiro lugar, com 24 registros. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) aparece na segunda posição, somando 21 casos.